- Leitura, discussão e aprovação da Ata da 07ª Sessão Ordinária – em 24.03.2026
- Processos em Mesa
- Processos em Pauta de Julgamento
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1. Apelação 0818218-94.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
OZIEL NEVES DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
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2. Apelação 0800155-02.2022.8.23.0060 Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
J. F. S. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
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3. Apelação 0854098-16.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista Nível de Sigilo |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DIEGO PEREIRA DA SILVA |
2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Vítima |
ADRIANNY SARAI NUNEZ GUZMAN |
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representado(a) por CARMEN GABRIELA GUZMAN |
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BETANCOURT |
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DAIMAR SOFIA RAMOS GONZALEZ |
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representado(a) por DAILYS CORINA GONZALEZ |
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Terceiro |
ANGEL JOSE GONZALEZ CAMPOS |
846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS |
Decisão:
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4. Apelação 0815466-18.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
EVERTON CARVALHO VINHAL LUIS GUILHERME LIMA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS 17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
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5. Apelação 0812464-06.2025.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
HANILTON SILVA TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA 1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES 3100N-RR - ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
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6. Apelação 0824318-36.2021.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet SEGREDO DE JUSTIÇA Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante Apelado Vítima |
V. C. DA S. R. 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. C. DA S. E S. N. DE LAS N. T. R. R. F. B. |
Decisão:
- Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
- Convocação para a 09ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal de 2025 – em 07.04.2026
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


