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PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 31.03.2026

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 07ª Sessão Ordinária – em 24.03.2026
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1. Apelação 0818218-94.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OZIEL NEVES DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:




2. Apelação 0800155-02.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor 

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. F. S. L.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:





3. Apelação 0854098-16.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista Nível de Sigilo

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO PEREIRA DA SILVA

2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ADRIANNY SARAI NUNEZ GUZMAN

 
 

representado(a) por CARMEN GABRIELA GUZMAN

 
 

BETANCOURT

 
 

DAIMAR SOFIA RAMOS GONZALEZ

 
 

representado(a) por DAILYS CORINA GONZALEZ

 

Terceiro

ANGEL JOSE GONZALEZ CAMPOS

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Decisão:









4. Apelação 0815466-18.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

EVERTON CARVALHO VINHAL

LUIS GUILHERME LIMA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:




5. Apelação 0812464-06.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

HANILTON SILVA TEIXEIRA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES

3100N-RR - ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:




6. Apelação 0824318-36.2021.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA Voto-Vista: Des. Jesus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Apelante Apelado Vítima

V. C. DA S. R. 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
A. S. DA S. M.

A. C. DA S. E S.
G. DE S. M. S.
J. H. P. S.
L. G. A. F.

N. DE LAS N. T. R.

R. F. B.

Decisão:




  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 09ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal de 2025 – em 07.04.2026

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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