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PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.03.2026

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 03ª Sessão Ordinária – em 24.02.2026
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1 Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020                   RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                    RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

                                                                                                     REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

                                                                                                     IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Tipo

Parte Advogados

Apelante

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

PADILHA

 

JOHN DÁVILA ROSA SOARES 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA



2 Apelação 0846917-95.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante A. A. DE S. 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima D. P. F. representado(a) 1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

por M. de N. P. da S.



3 Apelação 0824318-36.2021.8.23.0010               RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                  RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

                                                                                                  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                  VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante V. C. DA S. R. 550N-RR- DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA













4 Apelação 0822035-35.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante FABRICIO DE SOUZA ALMEIDA 49931N-GO - Caio Alcantrâ Pires Martins

54218A-GO - ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado FABRICIO DE SOUZA ALMEIDA 49931N-GO - Caio Alcantrâ Pires Martins

54218A-GO - ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




5 Apelação 0801344-20.2023.8.23.0047 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante DYONNEDE OLIVEIRA SANTOS 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

FAVIER ANDRES ARCHILA NAVARO 2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

HENRY MAURICIO BARBOSA LOPEZ 712689522D-RR-Jean Daniel de Almeida Santos JOSE MAURICIO GONZALEZ BALANTA 712689522D-RR-Jean Daniel de Almeida Santos LUIS FERNANDO GANZALEZ BALANTA 1152N-RR - Sergio Samarone de Souza Gomes NELSON GAVIRIA FLOREZ 10338N-AM - EMERSON SIQUEIRA PEREIRA

3735N-AM - MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA

36526N-DF-Demetrio Weill Pessoa Ramos 9296N-AM - DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO

VALDENILSON BALTAZAR CALIXTRO 712689522D-RR- Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA








  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 05ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal de 2025 – em 10.03.2026

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)



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