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PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 10.02.2026

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Ordinária – em 03.02.2026
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  • Embargos de Declaração na Apelação

0832341-39.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

D. E. D.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

3439N-DF - DÉLIO FORTES LINS E SILVA




2 Apelação 0800132-90.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

G. T. G.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS




3 Apelação 0820086-78.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CARLOS JUAN MOURA BARRETO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1640N-RR-AntonioRodsonFernandesMoreira 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros



4 Agravo de Execução Penal 9002657-03.2024.8.23.0000

          RÉU PRESO (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ISRAEL MAGALHAES MARINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros









5 Apelação 0825743-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOECIR SILVERIO MONTEIRO JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO



6 Apelação 0846917-95.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. DE S.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

D. P. F. representado(a)

1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

 

por M. de N. P. da S.

 

 

 

7 Apelação 0831058-39.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. C. P. F.

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
     




8 Apelação 0807476-10.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto



















9 Apelação 0805168-06.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                         REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR CARVALHO ORMUNDO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1048N-RR-DiegoVictorRodriguesBarros 1128N-RR - AILAN DE OLIVEIRA SILVA


Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CESAR CARVALHO ORMUNDO


1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1048N-RR-DiegoVictorRodriguesBarros 1128N-RR - AILAN DE OLIVEIRA SILVA


Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

JOÃO LUCAS DUARTE MARQUES

OLAVO DE LIRA CARNEIRO

ROSANA COELI VIEIRA MARQUES CARNEIRO





2320N-RR - JOAO FELIPE PEREIRA DE MORAIS

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

 



10 Apelação 0011919-57.2011.8.23.0010/1 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                         REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIA IZABEL MANGABEIRA DE OLIVEIRA 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA           550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Vítima CLEODOMAR CAMELO DA SILVA







  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 03ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal de 2025 – em 24.02.2026

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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