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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 02.12.2025

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 25.11.2025
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento



  1. Recurso em Sentido Estrito 0010914-49.2001.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Recorrente


Recorrido

ANTONIO PAULO SILVA 9015N-AM - MAURICIO SOUSA DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  • Apelação 0004575-20.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSIAS SEVERINO CHAVES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa 1026N-RR - Liverson Bentes Chaves

Decisão:




  1. Apelação 0827317-59.2021.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. S. DE M.

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

   

1241N-RR - RAFAELL SANTOS REINBOLD

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. C. DE M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:





  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.12.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)



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