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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 07.05.2026

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 11ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 30.04.2026

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  • Apelação 0837563-75.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREIA PEREIRA DA SILVA

13496N-AM - Yashmine sampaio Tundis

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

  • Apelação 0834928-29.2022.8.23.0010 ADIADO

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAS CARVALHO SOUSA e Outro

316658N-SP - Caio Martins Cabeleira

Apelado

DAYANA VIANA DA CUNHA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

 

  • Apelação 0831772-38.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Apelado

PEDRO MENEZES BARTH representado(a) por NICOLE LOUISE DA SILVA BARTH

411B-RR - Albenice Pessoa Chagas

 

  • Apelação 0844033-59.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RIANE DE DEUS LIMA

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA e Outra

Apelado

PAULO CESAR AMARAL DE FARIAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outro

 

  • Apelação 0837260-95.2024.8.23.0010 ADIADO

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ana Celi de Souza Magalhães

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

  • Agravo de Instrumento 9000505-11.2026.8.23.00000

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

R R XAUD

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD e Outro

Agravado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

130609N-SP - MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 13ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 14.05.2026

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR




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