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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 30.04.2026

 

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 10ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 23.04.2026

 

  1. Processos em mesa

 

  1. Processos em pauta de julgamento

 

  1. Apelação 0801396-33.2024.8.23.0030*MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO RODRIGUES BRAGA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

2343N-RR - Camila Santiago Cianci

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR

1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA

 

  1. Agravo Interno 9000259-15.2026.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WAGNER JOSE FAGUNDES LIMA

53247N-CE - Samuel Távora Nogueira

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

 

  1. Agravo de Instrumento 9000924-31.2026.8.23.0000*MP

Origem: 1ª Vara de Família de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Sustentação oral

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

H. M. representado(a) por C. M. P.

2740N-RR - ITALO LOPES DA SILVA TEIXEIRA

Agravado

W. A. De O.

Parte sem Advogado

 

  1. Agravo Interno 0807427-32.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Agravado

LETICIA MODAS LTDA ME

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outro

 

  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 12ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 07.05.2026

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR




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