1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 21/03/2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Habeas Corpus 9003283-90.2022.8.23.0000 Origem: 2ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
PEDRO NOBREGA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
46908N-PR - GEDEAN PEDRO PELISSARI SILVERIO |
Decisão:
Apelação 0801280-63.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAGNUM DA SILVA GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Decisão:
Apelação 0013618-10.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GABRIEL QUEIROZ DUARTE |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
GEORGE CASTELO BRANCO |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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Gustavo Magalhães de Oliveira |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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JOSINALDO DA CONCEIÇÃO |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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LEONAN CORDEIRO VASCONCELOS DE LAIA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Vítima |
DEMERSON NASCIMENTO CAMPOS |
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MARIA NILZA BEZERRA MOTA |
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MOACIR JOSE BEZERRA MOTA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.04.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br