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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA C MARA CÍVEL – DE 02.03.2023

 

 


  1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 4ª sessão ordinária – em 23.02.2023.


  1. Processos em mesa


  1. Processos em pauta de julgamento



1. Apelação 0801219-33.2015.8.23.0047 *MP A

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA GOMES e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS e outros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



2. Apelação 0835453-16.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Agrosol Solucoes Agricolas LTDA

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht e outro

Apelante/ Apelado

TSI Comércio e Serviços LTDA - ME

937N-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

Apelado

Estado de Roraima

464P-RR - Marcus Gil Barbosa Dias

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

464P-RR - Marcus Gil Barbosa Dias

 

Decisão:


2


3. Apelação 0812647-84.2019.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Dircinha Carreira Duarte

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques e outro

     

Apelado

Deyvith Batista de Oliveira

203N-RR - Francisco Alves Noronha e outros

 

Maria Neude Rafael Sousa

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

 

Ramildo Cavalcante Costa

1824N-RR - Gabriela Bekman Portela

 

Decisão:




4. Agravo Interno 9002681-02.2022.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator:Des. Almiro Padilha – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Henrique de Oliveira Borges

8N-RR - Maria Dizanete de Souza Matias e outros

Agravado

Alessandro Rodrigues de Carvalho Martins

297B-RR - André Luis Galdino e outra

 

Decisão:




5. Apelação 0809626-32.2021.8.23.0010/1Relator:Des. Almiro Padilha – 2ª Turma

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

 Nível de Sigilo: Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Julia Guilherme da Silva Santana representado(a) por Franknadia Guilherme da Silva

2339N-RR - Levindo Oliveira Peyroteo Brunido

Apelado

Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central

16983N-PE - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda

 

Decisão:



  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


  1. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.03.2023


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


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