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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02.06.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 15ª sessão ordinária – em 26.05.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento



 

1. Apelação 0820510-28.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Josué Rodrigues da Costa

598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho

   

839N-RR - Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:





2. Apelação 0800708-69.2014.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator Originário: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

135124N-RJ - CAETANO FALCAO DE BERENGUER

   

CESAR

   

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





3. Apelação 0809888-16.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora Originária: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA CAROLINE GOMES DE FREITAS

648A-RR - VANESSA KAROLINE DE SOUZA

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

Universidade Estadual de Roraima

1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

   

SANTOS

 

Decisão:







4. Apelação 0838811-62.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora Originária: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Alex Fabian Ferreira da Silva

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

 

CONSTRUTORA POPULAR LTDA.

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

 

ELIZANGELA DE SOUSA RODRIGUES

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

 

Jocimar Antunes Pinto

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

 

MARCELO MESQUITA DA SILVA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

   

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






5. Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -

272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA

 

FINASA S/A

GAZZINEO

 

BRADESCO S.A.

272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA

   

GAZZINEO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -

272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA

 

FINASA S/A

GAZZINEO

 

BRADESCO S.A.

272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA

   

GAZZINEO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

Decisão:






6. Apelação 0818142-75.2020.8.23.0010 QQ


Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública 

Nível de Público

Relator Originário: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Relator: Juiz Conv. Rodrigo Delgado

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W V FERREIRA DA SILVA

27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

Decisão:








7. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010 QQ a

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

 Nível de Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIZ DE MATOS FILGUERAS FILHO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:





8. Apelação 0009668-90.2016.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara de Família Segredo de Justiça

Relator: Juiz Conv. Antônio Martins - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. DE M. O.

885N-RR - ANNA CASSIA NOVAES DE MENEZES

   

PALUDO

   

665N-RR - PEDRO ANDRE SETUBAL FERNANDES

Apelado

M. B. DE M.

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

 

P. E A. LTDA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

   

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

   

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

   

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

Decisão:





9. Apelação 0822766-75.2017.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara de Família Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. A.

429B-RR - Andreia Freitas Vallandro

   

171B-RR - Denise Abreu Cavalcanti Calil

   

1455N-RR - Marcela Pereira De Arruda

Apelado

R. M. DE L. P.

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

   

556A-RR - Cassia Gisele Gois

 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.06.2022


(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


 

 

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