CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 16.05.2022 a 19.05.2022
1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002218-94.2021.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)
IMPETRANTE: UBERLUZ ENERGETICA S.A
ADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB/DF 18739)
IMPETRADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR JURÍDICO DO TCE/RR: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB/RR 250)
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002029-19.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: LUANA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1569)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000431-93.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: JOVERCINA SOUZA ALMEIDA
ADVOGADOS: LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA (OAB/RR 2358)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.4. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000203-21.2022.8.23.0000
SUSCITANTE: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
SUSCITADO: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MATINS NETO
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.5. AGRAVO INTERNO N.º 0800704-36.2020.8.23.0010 Ag 1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800704-36.2020.8.23.0010
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA
ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.6. AGRAVO INTERNO N.º 0017926-60.2014.8.23.0010 Ag 1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017926-60.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR
ADVOGADOS: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA (OAB/RR 118)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
6. COMUNICAÇÕES:
7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 30/05 A 02/06/2022.
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