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Ouvidor Geral

DESEMBARGADOR ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA

Erick Cavalcanti Linhares Lima, filho de Francisco de Assis Linhares Lima e Nilma Cavalcanti Linhares Lima, nasceu no dia 22 de abril de 1968, em Manaus-AM.

Bacharel em Direito pela Universidade do Amazonas, turma 1991.

Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade do Amazonas, turma 1996. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, turma 2011 e é Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal, turma 2012 e pela Jus Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra, em Portugal, turma 2013.

Ingressou na magistratura em 5 de janeiro de 2001 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Promovido em 20 de setembro de 2001 a Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá e atuou como titular do 2º Juizado Especial Cível (20/09/2001 – 18/03/2011).

Removido, em 19/3/2011, pelo critério de merecimento, à Vara da Justiça Itinerante.

Promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, pelo critério de merecimento, a contar de 15/8/2022.

Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca de Boa Vista – CEJUSC. Participa do Conselho Diretor da Escola da Magistratura de Roraima.

É docente na Universidade Estadual de Roraima, onde ministra as disciplinas Direito Processual Civil IV,  Direito Tributário I e Direito Civil II, nos horários das 18:30h e também é docente na Escola da Magistratura de Roraima.

Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE (2017-2018).

Participou como palestrante do Curso para Formação de Magistrados no Amazonas com o tema: Juizados Especiais Cíveis, na cidade de Manaus, promovido pela Escola da Magistratura do Amazonas, entre 12 e 13 de março de 2020.

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