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Este ano foram realizadas 58 sessões do Tribunal do Júri, sendo 30 na Capital e 28 no Interior. Até o final do ano serão realizados mais oito júris.

Fotos: Nucri

Comarcas da Capital e do Interior tiveram que se adaptar às restrições impostas pela pandemia

O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) conclui neste mês de dezembro o calendário de sessões do Júri Criminal previstas para 2020. As sessões de 2021 acontecem a partir de março e devem ser publicadas com antecedência no DJE (Diário da Justiça Eletrônico). 

Este ano, até agora, foram realizadas 58 sessões do Tribunal do Júri, sendo 30 na Capital e 28 no Interior. Ano passado, foram realizadas 74 sessões na Capital e 49 nas Comarcas do Interior.

As atividades do Tribunal do Júri em 2020 tiveram que ser suspensas no mês de março, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), retornando somente no fim do mês de agosto, com a adoção de cuidados recomendados pelas autoridades de saúde. Agora restam ainda duas sessões programadas deste ano para serem realizadas em Boa Vista e seis nas Comarcas do Interior que devem ocorrer até o final deste mês.

A juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Lana Leitão, ao avaliar os trabalhos em 2020, disse que foi um ano difícil, porém desafiador. “Proporcionou o uso da criatividade para superar os obstáculos, principalmente com o auxílio da tecnologia”, comentou, ao informar que para o ano que vem estão previstos dois meses de mutirão do Júri, seguindo recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Para a titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, a juíza Rafaella Holanda, o trabalho rendeu mesmo neste momento de dificuldade. “Desde que retomadas as atividades presenciais, estamos conseguindo realizar as sessões, com todos os cuidados sanitários possíveis, não havendo até hoje qualquer fator externo que as impedisse. Todos os jurados que se fazem presentes estão passando pelos testes rápidos de Covid-19 antes de adentrarem no plenário do Tribunal do Júri, o que vem trazendo tranquilidade na realização dos julgamentos”, comentou.

A magistrada informou ainda que os júris da Capital iniciaram no dia 2 de março deste ano com duas sessões por semana até o dia 16 do mesmo mês. Após o dia 18, as sessões foram suspensas e retornaram no dia 31 de agosto, apenas uma vez por semana, às segundas-feiras, conforme determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR. “No mês de novembro que, anteriormente, era o Mês Nacional do Júri, nós concluímos duas sessões por semana”, disse.

O juiz da Comarca de Bonfim, Nildo Inácio, considera que a pandemia emergiu como um desafio ao sistema de justiça. “Se, por um lado, há indicação de isolamento social, por outro, há a necessidade de dar andamento aos processos judiciais. A sessão solene do plenário do Tribunal do Júri se tornou o ato processual de realização ainda mais complexa, dado o número de pessoas envolvidas. Para resguardar a saúde de todas as pessoas envolvidas, diversas medidas foram tomadas”, garantiu o magistrado.

Especificamente quanto à realização do Júri, a medida mais importante de prevenção, conforme a avaliação dos magistrados e servidores envolvidos no processo, foi a disponibilização de exames clínicos para todos os envolvidos na sessão de julgamento. Com o diagnóstico, é possível dispensar as pessoas que eventualmente estavam contaminadas e com possibilidade de transmissão do vírus.

Foram disponibilizadas máscaras de proteção facial e álcool em gel durante as sessões. O distanciamento entre os jurados e as partes também é exigência, além da medição de temperatura antes da entrada no tribunal e a higienização das salas, que é realizada regularmente.

E segue restrito o número de pessoas durante a realização dos júris; porém, foram disponibilizados links para o acompanhamento dos julgamentos de forma online pelo canal do TJRR no Youtube.