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PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 26.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 19.11.2020.


2. Processos em Mesa


3. Processos em Pauta de Julgamento





1. Apelação 0801099-59.2016.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

Apelado

CESAR AUGUSTO SILVA CUNHA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

IONETE MENDES ARAUJO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JOICE DAIANA ALBUQUERQUE DE MELO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA MACHADO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

MARIA NATIVIDADE VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:






2. Agravo de Instrumento 9001769-73.2020.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

R C EDUCAÇÃO LTDA. MUNICÍPIO DE BOA VISTA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

 

Decisão:






3. Agravo de Instrumento 9002357-17.2019.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS FABIO BARBOSA MACHADO RUBEVALDA PEREIRA REBOUCAS

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

Decisão:




4. Apelação 0007727-53.2007.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA DENILSON BILIO BRITO

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/11/2020

 
 

Decisão:




5. Apelação 0825160-89.2016.8.23.0010 QQ    Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA    103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

SINTJURR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO    223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

PODER JUDICIARIO- DO PODER LEGISLATIVO-

 

DO MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE

 

CONSTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Decisão:




6. Apelação 0712000-91.2013.8.23.0010 QQ    Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ESTADO DE RORAIMA    464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado    HELVECIO DEEKE ME    429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:




7. Apelação 0825514-46.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. SEGUROS

29016N-PE - Simone Alves da Silva

 

UNIMED

1545N-RR - Andreza Olivio Silva

   

29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA

 

UNIMED de Boa Vista, Cooperativa de Trabalho

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

Médico

 

Apelado

VALÉRIA VIANA DO VALE

1751N-RR - Renata Maia Noronha

   

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

Decisão:



8. Apelação 0811440-26.2014.8.23.0010 a

Origem: 5ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Juiz Convocado: Antônio Augusto Martins Neto - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS

730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

   

AGUIAR

 

Rodrigo Alves Paiva

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

Decisão:



4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


5.  Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.12.2020


(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


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