CRONOGRAMA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (VÍDEO CONFERÊNCIA) DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 18.11.2020, ÀS 10h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.
03. PROCESSO EM MESA:
3.1 MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000072-17.2020.8.23.0000 voto-vista Des. Almiro Padilha.
IMPETRANTE: Brunna Katherine Santos Silva
ADVOGADO: Bruno Liandro Praia Martins (OAB 804N-RR)
IMPETRADO: Governador Do Estado De Roraima
PROCURADOR DO ESTADO: Mario Jose Rodrigues De Moura (OAB 224B-RR)
RELATORA: Desa. Tânia Vasconcelos
VISTOR: Des. Almiro Padilha
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Des. Leonardo Cupello
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. RECLAMAÇÃO N. 9002143-26.2019.8.23.0000
RECLAMANTE: Eveline Alves Brito
ADVOGADO: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) e outro.
RECLAMADA: Juízo De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Boa Vista – RR
INTERESSADO: Estado De Roraima
PROCURADOR DO ESTADO: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
RELATOR: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet
4.2 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001550-60.2020.8.23.0000
AUTOR: Federação Interestadual Das Escolas Particulares - FENEP
1º POLO PASSIVO: Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima
PROCURADOR: Álvaro Diego Oliveira Reis (OAB 909983242P-RR) e outros.
2º POLO PASSIVO: Estado de Roraima
PROCURADORA DO ESTADO: Krishlene Braz Avila (OAB 305P-RR)
RELATOR: Des. Jefferson Fernandes
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Juiz convocado Luiz Fernando Mallet
4.3 MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001092-77.2019.8.23.0000
IMPETRANTE: Luana Pereira Cordeiro
ADVOGADO: Marcio Rodrigo Mesquita Da Silva (OAB 726N-RR)
IMPETRADO: Governador Do Estado De Roraima
PROCURADOR DO ESTADO: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
RELATOR: Des. Ricardo Oliveira
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: Des. Leonardo Cupello
4.4 AGRAVO INTERNO N. 9000376-50.2019.8.23.0000
AGRAVANTES : Jalser Renier Padilha e Cinthya Lara Vanderlei Gadelha
ADVOGADO: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-DF)
AGRAVADO: O Ministério Público Do Estado De Roraima – MPE/RR
RELATOR: Des. Ricardo Oliveira
4.5 AGRAVO INTERNO N. 7231570-26.2016.8.23.0000
AGRAVANTES: Jalser Renier Padilha e outra.
ADVOGADO: Bruno Rodrigues (OAB 2042A-DF) e outro.
AGRAVADO: O Ministério Público Do Estado De Roraima – MPE/RR
RELATOR: Des. Ricardo Oliveira
05. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
5.1 SEI Nº 0007328-26.2020.8.23.8000
ASSUNTO: Unificação dos cargos das carreiras do Poder Judiciário
ORIGEM: Presidência/ CGJ
06. REFERENDAR ATO DA PRESIDÊNCIA
07. COMUNICAÇÕES:
08. CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 02.12.2020 ÀS 10h