1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária – em 25.04.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7110621-74.2015.8.23.0010/1 EMBARGANTE: PRETACOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ADVOGADO: 4336N-RR - NEY BASTOS SOARES JUNIOR E OUTRO EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA DECISÃO:
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AÇÃO RESCISÓRIA 9001195-21.2018.8.23.0000 AUTOR: WILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO RÉU: DAMIANA DE OLIVEIRA SOARES E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA RÉU: DELZUITE PEDRO SOARES ADVOGADO: OAB 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA RÉU: DULCIDES DE MORAIS SOARES RÉU: ZULMIRO SOARES RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0832767-22.2017.8.23.0010 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: JEFFERSON COSTA SOUZA ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADOLUIZ FERNANDO MALLET – 2ª TURMA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.05.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)