Do dia 22 até 26 deste mês, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, por meio da Coordenação da Infância e Juventude – CIJ, em parceria com a Escola do Judiciário de Roraima - EJURR está capacitando servidores e mediadores parceiros em Justiça Restaurativa. Esta é a primeira etapa, e está acontecendo na Faculdade Cathedral, Bloco II, Sala 101.
O curso está sendo ministrado pelo advogado Carlos Roberto Neto, assistente técnico em Justiça Juvenil da Terre des Hommes-Brasil - organização não governamental credenciada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para capacitação em Justiça Restaurativa em todo o Brasil. Para ele, o grupo está sendo bastante receptivo com as novas ideias e exercícios práticos que estão sendo apresentados. "É um grupo muito bom, com excelente receptividade. Está sendo muito estimulante para nossa organização poder ajudar na implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa em Roraima", afirmou Neto.
Justiça Restaurativa
Em julho de 2015, atendendo à nova metodologia de definição das Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ, o TJRR encaminhou à Coordenadoria da Justiça Estadual na Rede de Governança Colaborativa do CNJ a proposta de meta apresentada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de Roraima, que consiste em instituir, no âmbito dos Tribunais de Justiça, a Justiça Juvenil Restaurativa.
No 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro de 2015, foram aprovadas as Metas Nacionais a serem alcançadas pelo Judiciário brasileiro em 2016, dentre as quais, a Meta 8 que se refere à implementação de "práticas de Justiça Restaurativa", cabendo à "Justiça Estadual: implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até 31.12.2016".
Boa Vista, 25 de agosto de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
Escritório de Comunicação