Magistrados das comarcas da Capital e do interior participaram nos dias 12 e 13 de abril do curso Aspectos práticos do Direito Constitucional para a Magistratura.

 

O objetivo geral dessa capacitação foi desenvolver uma visão pragmática para o enfrentamento de questões que envolvam preceitos constitucionais frente as mudanças e desdobramentos sociais e jurisprudenciais pertinentes à temática.

 

A ação de aperfeiçoamento foi conduzida pelo formador Guilherme Peña, que além de Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), com Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

 

Este foi o primeiro dos cinco cursos oficiais, cadastrados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, que a Escola do Poder Judiciário de Roraima oferecerá para a magistratura roraimense neste ano. Os outros previstos, são: Das provas no Processo Civil (Prof. Maurício Cunha - TJMG), Execução contra a Fazenda Pública (Prof. Eduardo Batista - TJCE), Dos crimes contra a Administração Pública (Prof. Levy Magno - MPSP) e Eleições 2018: regras gerais (Prof. Ricardo Chimenti - TJSP).

 

 

 

 

 

 

Informações - EJURR

 

Boa Vista, 17 de abril de 2018

 

 

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