Semana “Solo Seguro” garante direito à moradia com entrega de escrituras e capacitação em Roraima

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, participa, entre os dias 25 e 28 de agosto, da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025. A ação integra o programa nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo assegurar o direito à moradia, ampliar o acesso à documentação de imóveis e apoiar a capacitação de municípios e serventias extrajudiciais no Estado.

Durante a programação, mais de 650 famílias de Boa Vista receberão suas escrituras públicas. Paralelamente, técnicos, servidores municipais e registradores participarão de um curso sobre a aplicação prática da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), consolidando conhecimento técnico e jurídico sobre o tema.

Programação:

26/08 (terça-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h

Curso presencial “Reurb na Prática: Capacitação para Municípios e Serventias Extrajudiciais”, na sala 415 da Escola do Judiciário de Roraima (Ejurr), prédio administrativo do TJRR.

Ministrante: Dra. Hellen Macieira, especialista em Direito Notarial e Registral, com mais de 13 anos de experiência em Cartórios de Registro de Imóveis.

Público-alvo: servidores municipais das áreas de Urbanismo, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social, além de registradores e técnicos jurídicos e urbanísticos;

28/08 (quinta-feira), às 15h
Entrega de 500 escrituras públicas às famílias do bairro Vila Jardim, em cerimônia no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi;

30/08/2025 (sábado) às 9h - Entrega de 200 (duzentas) escrituras públicas do Pérola.

Local: Associação das Donas de Casa do bairro caranã/ residencial ajuricaba
Endereço: Rua Alto Alegre, nº 910 - Dr. Airton Rocha

A matéria possui três imagens. A seguir as descrições na ordem de publicação:

Foto 1: Imagem colorida uma família sorrindo, sentada na grama. Um homem de cabelo crespo e barba rala, uma mulher de cabelo cacheado e uma criança pequena de cabelo preso em dois coques. Eles olham para o lado direito da foto. A mulher e o homem seguram as mãos da criança. No topo da foto há um texto com a frase Semana de Regularização Fundiária e logo abaixo o slogan SOLO SEGURO, com um desenho de linhas curvas em tons de azul e verde que se assemelham a um campo de terra.

Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: Divulgação
AGOSTO/2025 – NUCRI/TJRR