O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral de Justiça, realizou durante o mês de julho e primeira quinzena de agosto deste ano uma série de visitas para divulgar o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) nos gabinetes criminais.

 

As visitas foram conduzidas pelo juiz de direito e cooperador da Ouvidoria-Geral de Justiça, Eduardo Álvares de Carvalho, recentemente nomeado para uma posição de liderança na Ouvidoria. Ele intermediou as apresentações do CEAVCAI para magistrados e suas equipes, tanto presencialmente quanto de forma remota.

 

Um dos resultados imediatos dessas reuniões foi o desenvolvidos e inserção no sistema PROJUDI de modelos específicos de intimações para diversas etapas processuais, incluindo intimação inicial, intimação de testemunhas (eventuais vítimas indiretas) para audiências, e intimações sobre a sentença, com o objetivo de garantir que, mesmo ao término do processo, tanto a vítima direta quanto seus familiares possam receber o acolhimento necessário.]

 

 

Reunião com integrantes da comarca de Caracaraí

 

O CEAVCAI que passou a compor a estrutura da Ouvidoria em 10 junho deste ano em decorrência da Resolução TJRR/TP n.º 11/2024, voltado para o atendimento de vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, o Centro assegura ainda a segurança e transparência no âmbito de inquéritos e processos judiciais.

 

O CEAVCAI

 

Atualmente, o CEAVCAI está localizado na sala 103 do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, mas oferece diversas formas de atendimento, incluindo formulários eletrônicos, e-mails e WhatsApp, disponíveis para atender vítimas tanto na capital quanto no interior do Estado. Além disso, o CEAVCAI disponibiliza vídeos explicativos sobre seus serviços em português e espanhol.