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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 23.06.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo |
Relator: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
PEDRO VEIGA DE MELO |
50901N-RS - LIJANE MIKOLASKI BELUSSO |
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Agravado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES |
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CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA |
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VISTA/RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/06/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des.Ricardo Oliveira Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des.Ricardo Oliveira Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante MAX ROBERT LOURENÇO MATOS 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des.Ricardo Oliveira Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante JACKSON PAIVA VASQUES 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des.Ricardo Oliveira Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante REMERSON ROSA XAVIER 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des.Ricardo Oliveira Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante WELLYNGTON PEREIRA DO CARMO 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Retirado de Pauta em 17/03/2020 Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 10/03/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
ERISVALDO RIBEIRO PINTO |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
EVALDO LIRA ALMEIDA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
JESSICA PEREIRA DE LIMA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
KATHELY MARIANE DA SILVA RABELO |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
NELCIANE PEREIRA DE ANDRADE |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
WILCIANA SOUZA MENEZES |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
LUCAS COELHO PIRES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
PAULO CESAR MACEDO SILVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante MARCELO MENDES DIAS Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
IZAURA MARIA MANFER PRADO MEDEIROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LEIDIANE DA SILVA FEITOSA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ARTUR GUILHERME UGARTE PEREIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
NAEFITALY GOMES DE AQUINO |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
|
WELINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
|
WILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
V. R. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GLEIDE CONCEICAO DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
MAYCON LIMA RODRIGUES |
473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES |
|
|
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
D. F. D. L. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JHON KEVEN DA SILVA MACIEL |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
THIAGO LIMA OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des.Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSELIO ALVES FREITAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOABE GOMES CORREIA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
LEANDRO PORTELA DA SILVA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
|
OLIVEIRA |
||
|
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante Francisco Carlos Nascimento Quadros Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
EMERSON VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|
OSVALDO VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020 |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JADSON DA SILVA ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
C. A. A. D. S. |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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201A-RR - LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WUILL MARGUAIPE GAMBOA MONTEJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des.Ricardo Oliveira Relator: Des.Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CLEVES SILVA DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 18ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 30.06.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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