.

MANDADO DE SEGURANÇA 9000603-74.2018.8.23.0000 *MP

IMPETRANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 935117522P-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARACA DE BOA VISTA - RR

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURDOR 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002983-63.2017.8.23.0000 (0000.17.002983-9 - SISCOM) - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR 264 E OUTROS

EMBARGADA: UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: MARLO RUSSO – OAB/SP 112.251 E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA– 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. CRISTÓVÃO SÚTER; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001004-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: PREMOL INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: DENISE ABREU CAVALCANTI – OAB/RR 171B

EMBARGADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADO: EDUARDO MATZEN BACHER ZARPELON – OAB/SP 335.299 E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER– 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.912883-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A

EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR MARIA CARVALHO OLIVEIRA DE MATOS - INVENTARIANTE

ADVOGADOS: JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

IMPEDIMENTO: DES. JEFFERSON FERNANDES

SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER; DES. LEONARDO CUPELLO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.920014-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: MARIA PEREIRA SILVA PEÇAS E ACESSÓRIOS

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR 468N

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: VENILSON BATISTA DA MATA – OAB/RR 291B

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA– 1ª TURMA

embargos de declaração na APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703689-2 - BOA VISTA/RR

embargante: SUL AMÉRICA SAÚDE

advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – oab/rr nº 309-a

embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801895-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº. 393A

EMBARGADO: ANTONIO MARCOS SILVA E SILVA

ADVOGADA: DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR 667N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804857-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: RAIMUNDO ESMERALDO DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: ANDRÉIA RENATA VIANA DOS SANTOS

EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

PROCURADOR FEDERAL: JOÃO HENRIQUE CAMELO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES– 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823714-17.2017.8.23.0010

APELANTE: IZAIAS REBOUCAS MAIA

ADVOGADO: 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO E OUTRO

APELADO: RONISSON ALVES DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829904-64.2015.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

EMBARGADO: B. & C.

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818822-65.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: WILLIAMS ARAUJO CAMPOS

ADVOGADO: 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0808078-11.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: LÚCIO HELENO MACHADO MAIA

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0808996-83.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ISABEL DA SILVA RIBEIRO FONSECA

ADVOGADO: 917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

EMBARGADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0825689-79.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: GABRIEL COELHO MADRUGA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

EMBARGADO: TATIARA HARINNA COELHO CABRAL

ADVOGADA: 826N-RR - DANIELLE BENEDETTI TORREYAS E OUTRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000351-71.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: API SPE 10 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

EMBARGADO: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0171230-26.2007.8.23.0010

EMBARGANTE: FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800332-10.2015.8.23.0060/1SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: E. F. DA F.

ADVOGADO: 116B-RR - TARCISIO LAURINDO PEREIRA

EMBARGADO: R. G. T.

ADVOGADO: 722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829976-17.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO E OUTRO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810997-36.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0708698-54.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: LUIZ MESQUITA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

EMBARGADO: BRADESCO CAPITALIZACAO (BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA)

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000979-60.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001790-20.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: REJANE MARIA DE SOUSA MENDES

ADVOGADO: 168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA E OUTRO

AGRAVADO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADA: 356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001435-10.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ORMEZINDO VILELA DE LIMA

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000243-08.2019.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: J. G. DA S.

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

AGRAVADO: T. I. S.

ADVOGADA: 1499N-RR - KATARINE MELO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0916616-33.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: AGOSTINHO FELICIO GONÇALVES ME

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES.CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0813319-29.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RITANIELLE NUNES CABRAL

ADVOGADO: 1609N-RR - MAYCON COELHO MAIA E OUTRO

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES.CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0902283-76.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES

RELATOR: DES.CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811986-13.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: THALITA DISTRIBUIDORA

ADVOGADO: 468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: DES.CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0093327-17.2004.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: T. B. C. E . DE E. E. LTDA

RELATOR: DES.CRISTÓVÃO SÚTER – 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100929-21.2015.8.23.0020/1

AGRAVANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 108911N-SP - NELSON PASCHOALOTO

AGRAVADO: ERNESTINA FATIMA L. DE OLIVEIRA

DEFENDOR PÚBLICO: 99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7142282-86.2006.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CELINA F DA SILVA MENDONCA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001714-93.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: JOANA DARC BRAGA GOMES

ADVOGADO: 1538N-RR - VINICIUS BARBOSA DE SANTANA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001348-54.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: EVALDO DA SILVA MAGALHÃES E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001378-89.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: ALCIMIR MAIA DE SOUZA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001368-45.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CARAS DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

AGRAVADO: FRANCILEIDE ALVES CABRAL

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001456-83.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

AGRAVADO: MARIA IZABEL ARAUJO DUARTE

ADVOGADAO: 158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001457-68.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

AGRAVADO: SILVESTRE FERNANDES GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7121731-02.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: WAGNER SILVA DE HOLANDA

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001384-96.2018.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: M. A. P. LTDA ME E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001354-61.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: M R P DE AGUIAR ME E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001410-94.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: CHARLES DE LIMA BESSA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001355-46.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: LUIZ DARKSON DA SILVA PEIXOTO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0827944-73.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SINTACAVER-RR

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7110443-57.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: FABIANA COTARELLI MACARI MACHADO

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7125142-53.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

AGRAVADO: JOSE COSTA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0000079-36.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: EDIVALDO BATISTA BARBOSA

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0000215-04.2016.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: H. B. B. S.A. – B. M.

ADVOGADA: 9068N-AM - PRYSCILA DUARTE NUNES E OUTRA

AGRAVADO: M. G. Z.

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0001990-20.2017.8.23.0000/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: ANTONIO MIRANDA MAYRINK

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0112035-81.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: TURIANO DE S FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0001955-94.2016.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. G. Z.

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

AGRAVADO: H. B. B. S.A. – B. M.

ADVOGADO: 332B-RR - SANDRA MARISA COELHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0001564-08.2017.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 334B-RR - RODRIGO DE FREITAS CORREIA

AGRAVADO: S. G. DE S. AO P. LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0823957-58.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO HONDA

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: SEBASTIAO DE AGUIAR SOARES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001399-65.2018.8.23.0000/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: N. DA C. N.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.009191-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L. DA S.

advogada: MARIA DO SOCoRRO ALVES CARDOSO DO OLIVEIRA – oab/rr nº 1183

APELADOs: A. W. M. DA S.. e Outro, representados por sua genitora d. l. m.

defensor público: thaumaturgo c. m. do nascimento

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816736-92.2015.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELADO: MICAIAS SOARES DE BRITO

ADVOGADO: 1215N-RR - ERICK JOSÉ DO VALLE OLIVEIRA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0819352-69.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOÃO CARLOS TORRES DA SILVA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809184-42.2016.8.23.0010

1º APELANTE/ 2º APELADO: NATALIA DE CASTRO LOPES XAUD

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

2º APELANTE/ 1º APELADO: THIANE CHRISTINA SPIES

ADVOGADO: 1010N-RR - TIAGO BONFIM SILVA BARROS E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825338-38.2016.8.23.0010

APELANTE: MARLEIDE SABOIA FREIRE E OUTRO

ADVOGADO: 7187N-AM - RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL E OUTROS

APELADO: ELOISA HELENA MIAKI E OUTROS

ADVOGADO: 59759N-PR - JULIO CESAR VIANA DO CARMO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820123-18.2015.8.23.0010/2

1º APELANTE/ 2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

2º APELANTE/ 1º APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832509-12.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JEFFESON MOURA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804724-12.2016.8.23.0010

APELANTE: ADNOEL CIRQUEIRA ALVES

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

APELANTE: ORIENTE TRANSPORTES LTDA -ME

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTROS

APELADO: ANDERSON BEHENCK SCHEFFER

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0828727-94.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ROMULO FRANCISCO ALVES GOMES

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810240-47.2015.8.23.0010

APELANTE: ADRICIANO CAVALERI E OUTROS

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820805-02.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. DA C. M.

ADVOGADO: 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: N. C. M.

ADVOGADO: 1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833586-56.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: ALDOMIR DA SILVA GALVÃO

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA – DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0830598-62.2017.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: ANTENOR DA CONCEIÇÃO FROTA REPRESENTADO(A) POR MARIA ROSENI DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824014-42.2018.8.23.0010

APELANTE: ELISEU APARECIDO DA SILVA

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824049-02.2018.8.23.0010

APELANTE: KAIQUE LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800116-78.2017.8.23.0060

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA CADETE

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801011-63.2015.8.23.0010 *MP

APELANTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA FILHO REPRESENTADO(A) POR ALEXANDER CORREA MESQUITA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0833732-97.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

APELADO: ABDNEGO SILVA DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802571-69.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOABE GOMES CORREIA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815658-92.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: AILTON OLINDO DOS SANTOS

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800044-64.2018.8.23.0090

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: MARCOS SOARES DE SALES

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800708-69.2014.8.23.0047

APELANTE: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809563-17.2015.8.23.0010

APELANTE: NILTON SILVA MARTINS E OUTRO

ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - AFERR

PROCURADOR: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800452-48.2018.8.23.0060

APELANTE: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800344-87.2018.8.23.0005

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: SHARLES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700108-58.2013.8.23.0020

APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

APELADO: SEBASTIAO BENTES DA SILVA

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812288-13.2014.8.23.0010

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

APELADO: FRANCISCO VIEIRA ROCHA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700527-45.2012.8.23.0010

APELANTE: MARIA DO ROSARIO VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTROS

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0717497-23.2012.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

APELADO: MARIA DAS GRACAS AMORIM MINTE

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828444-42.2015.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MAURICIO ALVES FEITOSA

ADVOGADO: 1293N-RR - EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANNA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0009576-40.2001.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: D C DOS S. E OUTRO

ADVOGADO: 3423N-AM - LINCOLN MARTINS DA COSTA NOVO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800996-70.2017.8.23.0060

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSIVAN DA SILVA BATISTA REPRESENTADO(A) FRANCISCO ISAIAS BATISTA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700767-44.2013.8.23.0060

APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

PROCURADOR: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA E OUTRO

APELADO: VALDIR FERREIRA MENDES

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821021-60.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: SILVANILDO CONCEIÇÃO DE SOUSA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817728-82.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOÃO PAULO DA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO: 1466N-RR - RAFAEL ALVES PAIVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0706736-64.2011.8.23.0010

APELANTE: WALDEMIR ALMEIDA RIBEIRO

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

APELADO: SUELY LUSTOSA MACHADO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800690-83.2016.8.23.0045

APELANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 854208672P-AM - SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO

APELADO: MUNICÍPIO DE PACARAIMA

PROCURADOR: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0817969-22.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOHNATAN SOUZA RIBEIRO

ADVOGADO: 1616N-RR - WALLYSON BARBOSA MOURA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800316-22.2018.8.23.0005

APELANTE: ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

ADVOGADA: 1584N-RR - LARISSA ARALDI

APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA