Esta página disponibiliza as atas e os resultados das reuniões das Comissões permanentes do Tribunal de Justiça de Roraima, instituídas por previsão regimental.

As atas registram as deliberações ocorridas nas reuniões, bem como a relação dos(as) participantes presentes.

Quando a comissão não tiver realizado reuniões no período ou estiver inativa, essa informação será indicada de forma expressa na respectiva página.

A disponibilização dessas informações visa assegurar a transparência e o acesso público às atividades das Comissões Permanentes do Tribunal.

Comissões Permanentes:
Conforme o art. 34 do seu Regimento Interno, o Tribunal de Justiça possui as seguintes Comissões Permanentes:

• Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência
  
• Comissão Permanente de Segurança Institucional
  
• Comissão Permanente de Avaliação Documental
  
• Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
  
• Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
  
• Comissão de Gestão Estratégica
  
  

Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Fonte da Informação:  RITJRR n. 27/2023
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova reunião.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.