A aposentadoria marca o início de uma nova fase, mas o vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima permanece. Este espaço tem por objetivo apresentar, de forma clara e acessível, alguns dos benefícios e direitos que continuam a alcançar as servidoras e os servidores aposentados.
Entre esses direitos, destacam-se a possibilidade de participação nas ações de qualidade de vida, promovidas pela Secretaria de Qualidade de Vida, e o acesso aos cursos ofertados pela Escola Judicial de Roraima – EJURR, iniciativas que reforçam o cuidado, o pertencimento institucional e o desenvolvimento contínuo.
As informações aqui apresentadas têm caráter orientativo e não substituem a leitura das normas internas do Tribunal ou a consulta aos setores responsáveis.
Direito ao Cuidado: Ações de Qualidade de Vida
A Secretaria de Qualidade de Vida desenvolve programas e ações voltados à promoção da saúde integral, ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida no ambiente institucional.
As servidoras e os servidores aposentados podem participar das ações de qualidade de vida promovidas pela Secretaria, a depender das características de cada atividade e da forma de convite/divulgação.
Entre as iniciativas que podem contar com a participação de aposentados(as), destacam-se:
- palestras, campanhas educativas e eventos voltados à saúde física e emocional;
- atividades de convivência, integração e fortalecimento de vínculos;
- ações temáticas em datas comemorativas ou de valorização da pessoa idosa;
- programas e projetos específicos de promoção do envelhecimento saudável.
A participação em tais ações é considerada um benefício institucional, que reforça o compromisso do Tribunal com o cuidado contínuo, mesmo após o encerramento da vida funcional ativa.
Informações sobre calendário, público-alvo e formas de participação são divulgadas pelos canais oficiais de comunicação do TJRR e podem ser obtidas junto à própria Secretaria de Qualidade de Vida.
Direito à Formação Continuada: Cursos da EJURR
A Escola Judicial de Roraima – EJURR é responsável pela oferta de ações de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento, tanto para magistrados(as) quanto para servidores(as).
Os servidores aposentados podem ser admitidos como participantes em cursos, palestras e demais atividades formativas promovidas pela EJURR, observadas as regras definidas em cada oferta, como:
- público-alvo prioritário;
- quantidade de vagas disponíveis;
- forma de inscrição e critérios de seleção, quando houver.
A participação em cursos da EJURR configura um importante benefício educacional, pois permite ao(à) aposentado(a) manter-se atualizado(a), fortalecer competências pessoais e profissionais e continuar vinculado(a) à rotina de formação do Tribunal.
A programação e as orientações sobre inscrições podem ser consultadas diretamente na página oficial da Escola:
Acessar a página da EJURR
Orientações Gerais sobre Benefícios e Direitos
Os benefícios e direitos dos servidores aposentados decorrem de normas constitucionais, leis, regulamentos internos e atos administrativos específicos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Em caso de dúvidas sobre:
- benefícios financeiros ou previdenciários;
- vantagens pessoais incorporadas na aposentadoria;
- programas institucionais voltados a aposentados(as);
- participação em ações de qualidade de vida ou cursos da EJURR,
- recomenda-se o contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas, com a Secretaria de Qualidade de Vida ou com a EJURR, conforme o tema.
O Canal Servidores Aposentados seguirá sendo atualizado para refletir novas ações, projetos e benefícios voltados a quem dedicou parte significativa de sua vida profissional ao Poder Judiciário de Roraima.