Audiências e Consultas Públicas

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As Audiências Públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima no exercício de 2025 ocorreram conforme segue: 

No dia 06 de junho de 2025 - Audiência Pública para debater a questão proposta no Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência em ações de superendividamento antes da audiência de conciliação.

 

No dia 04 de julho de 2025 - Audiência Pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) de 2026, com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, entidades civis e profissionais da educação.

 

No dia 07 de julho de 2025 - Audiência Pública para construção do Plano Estadual "Pena Justa", com o objetivo de promover uma gestão judiciária mais transparente e participativa. O evento reunirá contribuições de diversos segmentos da sociedade, incluindo advogados, defensores públicos, magistrados, servidores, acadêmicos, Sistema Prisional, Secretaria da Justiça e Cidadania e entidades civis.

 

Anos Anteriores:

2024

Audiências Públicas

Em 2024, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública para discutir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. O evento ocorreu no dia 28/06/2024 e teve como objetivo promover a participação da sociedade e dos integrantes do sistema de justiça na definição das prioridades do Judiciário.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da audiência pública.

 

📍Consultas Públicas

Além da Audiência Pública, também foi realizada uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais 2025. A pesquisa ocorreu no período de 17/06 a 30/06/2024.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

 

📍Reuniões 

Além do mais, foram promovidas reuniões com a participação de magistrados e servidores do 1º e 2º grau para debater as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025, conforme link de notícias abaixo:

2023

Audiências Públicas de Metas

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública para discutir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025. O evento teve como objetivo promover a participação da sociedade e dos integrantes do sistema de justiça na definição das prioridades do Judiciário.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da audiência pública.

 

📍Audiência Pública Digital

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública Digital. A audiência ocorreu no dia 13/01/2023.

Objeto: A Audiência Pública visa diligenciar o mercado nacional acerca da contratação de Solução Integrada de Software de Gestão de Pessoas, com fornecimento de Licença de uso perpétuo, transferência de conhecimento, prestação de serviços continuados de sustentação de sistemas de informação e prestação de serviços de melhorias sob demanda, mediante aprovação prévia, dimensionados pela métrica de Unidades de Serviço Técnico (UST), pelo prazo limite de 48 (quarenta e oito) meses. 

Documentos relacionados:

 

📍Consultas Públicas

Além da Audiência Pública, também foi realizada uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais 2024. A pesquisa ocorreu no período de 10/07 a 23/07/2023.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

 

📍Reuniões 

Além do mais, foram promovidas reuniões com a participação de magistrados e servidores do 1º e 2º grau para debater as metas nacionais do Poder Judiciário para 2024. As reuniões ocorreram nos dias 28/06 e 11/07/2023, conforme documentos abaixo:

2022

Audiências Públicas

Em 2022, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Audiência Pública para discutir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023. O evento teve como objetivo promover a participação da sociedade e dos integrantes do sistema de justiça na definição das prioridades do Judiciário.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da audiência pública.

 

📍Consultas Públicas

Além da Audiência Pública, também foi realizada uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais 2024. A pesquisa ocorreu no período de 30/06 a 17/07/2022.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

2021

Consultas Públicas de Metas

Em 2021, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Consulta Pública para elaboração das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2022. A pesquisa ocorreu no período de 28/06 a 18/07/2021.

Abaixo, estão disponíveis os documentos que comprovam a realização da Consulta Pública.

 

📍Audiências Públicas Gerais

Foi realizada um audiência pública de resgate histórico no dia 04/08/2021. Segue, os links de acesso às evidências da Audiência Pública.

2020

Consultas Públicas de Metas

Em 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou duas Consultas Públicas para elaboração das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2021. A pesquisa ocorreu no período de 08/01 a 18/01/2020 e 20/07 a 28/07/2020.

Abaixo, estão disponíveis os links das evidências da realização da Consulta Pública.

 

📍Consultas Públicas Gerais

2019

Consultas Públicas 

Em 2019, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou uma Consulta Pública para ouvir os cidadãos sobre os desafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciária. A pesquisa ocorreu no período de 23/09 a 06/10/2019.

Abaixo, estão disponíveis os links das notícias da realização da Consulta Pública.

2018

Consultas Públicas  de Metas

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) disponibilizou uma Consulta Pública para para elaboração das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. A pesquisa foi realizada pela Rede de Governança da Justiça Estadual em parceria com todos os tribunais de justiça do país.

 

Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Fonte da Informação: 
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova consulta ou audiência.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF; HTML

Ouvidoria-Geral do TJRR
Se a informação desejada não for localizada nesta página, acesse o formulário eletrônico do Serviço de Informação Cidadão - SIC, vinculado à Ouvidoria Geral.