Ata da 13 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada
ao(s) 12 de maio de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) no(a)PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente
PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as)
Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro Interino, BRUNA
GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO –
. Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse1º Membro Interino e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente
Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0807831-54.2022.8.23.0010
Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente:
LEONETE LIMA BARBOSA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONETE LIMA
BARBOSA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa2. 0824915-97.2024.8.23.0010
Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: FREDERICO
BASTOS LINHARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 3.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0823428-97.2021.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nara Carvalho.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Recorrente: IZONARA PEIXOTO MAGALHAES.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ZIGOMAR CRISPIM PEIXOTO - Unânime. 4.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822010-90.2022.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VENINA MARIA
RODRIGUES THURY. Recorrido: BRB Banco de Brasilia S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VENINA MARIA RODRIGUES THURY -
Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:5. 0828600-83.2022.8.23.0010
Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA.
Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA - Unânime. 6.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0807821-10.2022.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG SA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ
FAUSTINO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma7. 0826525-71.2022.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HELINETE
DAMASCENO BALDI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELINETE DAMASCENO BALDI - Unânime. 8.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0828839-87.2022.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS. Recorrido:
BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS - Unânime. -9. 0828975-84.2022.8.23.0010
Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo.
Recorrente: ANDRELINA MARIA DA SILVA PEIXOTO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRELINA
MARIA DA SILVA PEIXOTO - Unânime. - Recurso Inominado -10. 0831863-26.2022.8.23.0010
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CLENEIDE
SILVA DE MEDEIROS. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS - Unânime. 11.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831187-78.2022.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro
grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ROBERTO DE LIMA
RIBEIRO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DE LIMA RIBEIRO - Unânime. 12.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831110-69.2022.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro
grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: FRANCINÉ FERNANDES DA
COSTA. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINÉ FERNANDES DA COSTA - Unânime. 13.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0830981-64.2022.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE
AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GESSI BENTO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG
SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GESSI
BENTO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal14. 0816624-79.2022.8.23.0010
de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido:
JOSÉ ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Recurso15. 0817662-58.2024.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: ARISTON PEREIRA DE ANDRADE.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 16.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0845658-65.2023.8.23.0010
Filho. Recorrente: CLODOMIR PENHALOZA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso17. 0821395-32.2024.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: BANCO DO
BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -18. 0831612-37.2024.8.23.0010
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Recorrido: ELIANDRA
LETICIA ANDRADE LOPES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.19. 0843189-12.2024.8.23.0010
Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES
OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo:
Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma20. 0843499-18.2024.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL
S.A.Recorrido: KESSEN ISAAC SAHDO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -
Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 21.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0837767-90.2023.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Cristina de Lima Barbosa representado(a) por
FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 22.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0826426-67.2023.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROGERIO BRITO CAVALCANTE. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0802116-60.2024.8.23.0010
Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANDA MARINHO SARAIVA. Recorrido:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDA MARINHO SARAIVA -
Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:24. 0803117-80.2024.8.23.0010
Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: ELISIA JULIO PEREIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISIA JULIO PEREIRA -
Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:25. 0803760-38.2024.8.23.0010
Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: JULIA INGRID PEREIRA DA CRUZ. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR, Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JULIA INGRID PEREIRA DA CRUZ - Unânime. 26. 0812161-26.2024.8.23.0010
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE
RORAIMA. Recorrido: JOUVERT DE SOUZA MENDANHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 27.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801006-12.2024.8.23.0047
Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: VERA DA COSTA MELO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. - Recurso28. 0821063-02.2023.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEIDYANNE FROTA DE
ALMEIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDYANNE
FROTA DE ALMEIDA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma29. 0839276-56.2023.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAÍRA MAYRA NONATA GOMES CAVALCANTE.
Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros
(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de30. 0801748-37.2024.8.23.0047
Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.
Recorrido: ELISABETE RODRIGUES DA SILVA REIS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma31. 0838513-21.2024.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: RICCA COMERCIO LTDA – EPP.
Recorrido: LUCAS CRISTIANO FRAGA DE ALENCAR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma32. 0831320-52.2024.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 33.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833323-77.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: IONARA RIBEIRO DA SILVA
COSTA, Recorrido: PATRICIA RIBEIRO COSTA MENDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 34.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0845506-80.2024.8.23.0010
Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ARMERINDA LEMOS LUCAS
representado(a) por MARIA LEMOS LUCAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros
(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de35. 0842992-57.2024.8.23.0010
Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES OLIVEIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa36. 0801559-59.2024.8.23.0047
Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido:
MARCIA ADRIANA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido:
MARCIA ADRIANA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.37. 0845740-62.2024.8.23.0010
Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: Raimunda da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 38.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0801872-20.2024.8.23.0047
Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: GILVANI SOUZA DE
OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 39.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0800953-31.2024.8.23.0047
Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARILENE SANTANA
SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 40.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0802018-61.2024.8.23.0047
Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: Diandra Silva Pinto. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). -41. 0801214-93.2024.8.23.0047
Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIZABETE FEITOZA NOLETO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). -42. 0800414-65.2024.8.23.0047
Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KATIA SANTANA LIMA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso43. 0801334-39.2024.8.23.0047
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -44. 0802084-41.2024.8.23.0047
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ROBERTO DINAMITES VERAS SOUSA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso45. 0800954-16.2024.8.23.0047
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANGELA ESTELA CARDOSO. Julgamento cancelado. Adiado.
Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -46. 0804308-97.2023.8.23.0010
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES
MATOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS -
Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:47. 0844616-44.2024.8.23.0010
Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: MARILZA CARVALHO
QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO SANTANDER S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma48. 0820708-60.2021.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JANAINA AMARAL BOTELHO LUNA. Julgamento
cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 49.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0824790-03.2022.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS CAMACHO. Recorrido:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LUCAS CAMACHO - Unânime. - Recurso50. 0814654-73.2024.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVAN MACHADO DE ALMEIDA
JUNIOR. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN MACHADO DE ALMEIDA JUNIOR - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela51. 0822209-44.2024.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:
VALDIR COSTA MATEUS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR COSTA MATEUS - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela52. 0853078-87.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARINES DE SOUSA MIRANDA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 53.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0849980-94.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VERA HELENA NOGUEIRA
CARVALHEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 54.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846844-89.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO DE SOUZA MATOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO
BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de BoaEM MESA: 0824379-86.2024.8.23.0010
Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A.Recorrido: VERONICA DE MELO MOURA, Recorrido: MARIA DE JESUS LOPES DE MELO,
Recorrido: JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0832359-84.2024.8.23.0010
Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: FABIO LIMA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0848203-74.2024.8.23.0010
- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO
BRASIL S.A.Recorrido: ELIZABETH DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0809839-67.2023.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: CICERA
SOUZA DAS CHAGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830012-49.2022.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JALSIONE ALVES DO
NASCIMENTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALSIONE ALVES DO NASCIMENTO - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0839812-33.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801257-25.2023.8.23.0060
Schirato. Recorrente: WARLEY DE ARAUJO SILVA. Recorrido: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
BALIZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800160-92.2024.8.23.0047
Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES. Recorrido:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0832784-14.2024.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: LEDA BERREDO DOS SANTOS. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO
SANTANDER S/A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0811484-93.2024.8.23.0010
Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente:
ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Recorrente:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por
SANDRA PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0844437-13.2024.8.23.0010
Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: NAZARE SOUZA DA ENCARNACAO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0842863-86.2023.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: IÊDA
SOARES SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0808740-96.2022.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL SOUZA DA
SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SOUZA DA SILVA - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801684-27.2024.8.23.0047
Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIANE DA CONCEIÇÃO
LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825992-44.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A. Recorrido:
MAXIMUS AUGUSTUS OLIVEIRA LOBO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros
(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800205-96.2024.8.23.0047
Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILMAR DA SILVA MENDONÇA.
Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR DA SILVA
MENDONÇA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0829581-15.2022.8.23.0010
Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ALINNE MÁBILLI CARVALHO CRESTANI. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA,
Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINNE MÁBILLI CARVALHO
CRESTANI - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0809355-52.2023.8.23.0010
Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: ANTONIO NONATO GOMES DE MORAIS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825661-62.2024.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:
IASMINE BURATTO CAPELETO. Recorrido: CEPROEDUCAR – LTDA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0827291-56.2024.8.23.0010
- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ELEZEYDE
MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0845435-78.2024.8.23.0010
Daniela Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 11).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0854643-86.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 14).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela9000054-20.2025.8.23.0000
Schirato. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: LUCIELE FERREIRA DE SOUZA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0819234-83.2023.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:
FABÍOLA CRISTINA GIBSON ALVES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0800242-26.2024.8.23.0047
- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JAILSON
BATISTA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JAILSON BATISTA DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma0802053-55.2023.8.23.0047
Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: VANESSA DA SILVA
SOARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DA SILVA
SOARES - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0827997-39.2024.8.23.0010
Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,
CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido:
SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0818661-45.2023.8.23.0010
Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: CRISTIANO MASCARENHAS DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800196-37.2024.8.23.0047
Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO. Recorrido:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SOUZA DUARTE
FILHO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0819108-33.2023.8.23.0010
Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Recorrido: ESLYNE DANIELLA DOS SANTOS RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0809649-41.2022.8.23.0010
Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ,
Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente:
ROZILDA LIMA FRANCO. Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO
CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800050-54.2024.8.23.0060
Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: TEOFILO VULCZAK. Recorrido: LUCAS LIMA MACEDO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEOFILO
VULCZAK - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800975-89.2024.8.23.0047
Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido:
FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação
do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0839076-15.2024.8.23.0010
Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO TARCISIO URBANO. Recorrido: LATAM
AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846846-59.2024.8.23.0010
Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822643-33.2024.8.23.0010
Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: GUILHERME WESCLEY SOARES LEITÃO. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VANDERLÉA SOARES DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado -0802494-16.2024.8.23.0010
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSÉ LADISLAU SANTOS, Recorrente: Patricia de Souza
Bernardes. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal0801229-62.2024.8.23.0047
de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.
Recorrido: JONAS SILVA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822876-30.2024.8.23.0010
Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0836229-40.2024.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAGSEGURO INTERNET
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Recorrido: J A S MAIA EIRELI-ME representado(a) por
JARDER ALESSON SANTOS MAIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0801224-40.2024.8.23.0047
Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KARINA
RODRIGUES MOREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801341-31.2024.8.23.0047
Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: PACIFICA ELIDIA BORBA.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0813809-75.2023.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: Raylane Paula Carvalho Santiago. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raylane Paula Carvalho Santiago -
Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0832506-47.2023.8.23.0010
Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido:
FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0800346-18.2024.8.23.0047
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente:
DANIELA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
DANIELA OLIVEIRA COSTA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma0817210-48.2024.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido:
YONARA CARLA PINHO DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do
julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822203-37.2024.8.23.0010
Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ISADORA SALOMÃO BENTO - Unânime. - Recurso Inominado -0803275-38.2024.8.23.0010
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAQUEL REIS
RIBEIRO. Recorrido: OLALIA ARAUJO BRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL REIS RIBEIRO - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0829510-76.2023.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:
JUCELY MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830009-65.2020.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA FRANÇA
CRUZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA FRANÇA CRUZ - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0829659-38.2024.8.23.0010
Filho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: SHEILA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 32).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0802099-10.2024.8.23.0047
Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: RUTE DOS SANTOS
MORAES SAMPAIO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0824088-23.2023.8.23.0010
Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:
EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0838583-38.2024.8.23.0010
- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: QUINTINA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0830861-50.2024.8.23.0010
Filho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: Augustinho Firmino da Silva. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 37). -0801418-40.2024.8.23.0047
Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LUCIELE
MIRANDA MEDEIROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0844724-73.2024.8.23.0010
- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal0801626-24.2024.8.23.0047
de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS. Recorrido: CLAUDIO RICARDO PACHECO DA SILVA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. - Recurso8000206-89.2024.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido:
JOAO NEWTON SEABRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação
do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800209-36.2024.8.23.0047
Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Recorrido:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA - Unânime.
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0814955-54.2023.8.23.0010
Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Hennara Eduarda de Oliveira Paiva. Recorrido: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Hennara Eduarda de Oliveira Paiva - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa
Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)
Presidente.