INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

Dicas de Pesquisa


Tipos de pesquisas disponíveis
     Como executar uma pesquisa direta
     Como executar uma pesquisa
          1ª Instância
               Por Número de Processo
               Por Nome de Pessoa
               Por Advogado (OAB)
               Audiencias
               Publicações
               Levantamento de penas
          2ª Instância
               Por Número de Processo
               Por Nome de Pessoa
               Por Advogado (OAB)
               Audiencias
               Publicações
Programas de Terceiros para Consulta Processual


Tipos de Pesquisa

A consulta processual disponibiliza os seguintes tipos de pesquisa:

A pesquisa para a 1ª Instância está disponível para todas as comarcas que contam com sistema informatizado de controle processual ( SISCOM ) e possuem linha de comunicação permanente. O tempo de pesquisa varia de comarca para comarca e depende exclusivamente da velocidade do link de conexão.

Conforme oritenção da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos/partes baixados de natureza criminal e/ou indicados segredo de justiça 1ª Instância, evitando a publicidade da informação.

Os links Dados Completos, Todas as Partes/Advogados, Todas as Movimentações, Expedientes Enviados para a Publicação, Apensos/Principal só serão exibidos quando estiverem disponíveis para o processo.


Como executar uma pesquisa direta

1. Na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (www.tj.rr.gov.br), selecione a instância desejada e o tipo de pesquisa desejados movendo o mouse sobre o link Consulta Processual > contido no menu à esquerda do video. A partir disso, siga os passos descritos nos tópicos anteriores.


Como executar uma pesquisa

Selecione a instância desejada movendo o mouse sobre o menu com as opções: 1ª Instância ou 2ª Instância. Clique na opção de sub-menu apresentada para a instância escolhida.


Consultas - 1ª Instância

Se a opção escolhida for 1ª Instância (Pesquisar Processo por Número, por Nome de Pessoa, por Advogado, Pesquisar Audiências , ou Pesquisar Publicação), uma comarca deve obrigatoriamente ser selecionada. Para selecionar a comarca, utilize a lista de comarcas fornecida ou digite o código da comarca.



Clique em Pesquisar ou tecle Enter para executar a conexão com a comarca selecionada.


Se o código for inválido ou em branco, a pesquisa será inibida. Nesse caso uma caixa de advertência aparecerá na tela, dizendo que o número da comarca é inválido ou a comarca está indisponível para consulta, então feche a caixa de diálogo clicando no botão "OK" e entre novamente com o número válido da comarca e que esteja disponível para consulta.

Código da  comarca inválido


Pesquisa por Número de Processo

Após efetuada a conexão, digite o número do processo (somente números, sem o código da comarca e com o dígito verificador) e clique em Adicionar ou tecle Enter para inseri-lo na lista de pesquisa. Repita a operação se desejar mais de um número de processo. Clique em Pesquisar para efetuar a pesquisa.

Adicionando Processos:


Removendo Processos:


Pesquisa por Nome de Pessoa

Após efetuada a conexão, digite o nome completo da pessoa. O critério de pesquisa é procurar um nome EXATAMENTE IGUAL ao digitado desconsiderando apenas acentuação, cedilha, maiúsculos e minúsulos, conectivos e múltiplos espaços.


Utilize as demais opções na tela de pesquisa otimizar a consulta:

Tipo da Pessoa: Natural e Jurídica, Natural ou Jurídica.


Natureza do Processo: Cível e Crime, Cível ou Crime.



Situação do Processo: Ativos e Baixados, Ativos ou Baixados.


Pesquisa por Advogado (OAB)

Após efetuada a conexão, digite o número do registro na OAB do advogado a ser pesquisado.


Tipo OAB: A - suplementar, B - transferencia, E - estagiário ou N - normal.


Unidade Federativa: Unidade da Federação onde o advogado registrou-se na OAB.


Situação do Processo: Ativos e Baixados, Ativos ou Baixados.


Pesquisa de Audiencias

Esta pesquisa disponibiliza os dados das audiencias de um advogado em um determinado período.

Após efetuada a conexão, digite o número do registro na OAB do advogado a ser pesquisado.


Tipo OAB: A - suplementar, B - transferencia, E - estagiário ou N - normal.


Unidade Federativa: Unidade da Federação onde o advogado registrou-se na OAB.


Data da Audiencia: Periodo do qual devem ser extraidas as audiencias.


Publicações

Esta pesquisa disponibiliza os dados das publicações de um advogado em um determinado período.

Após efetuada a conexão, digite o número do registro na OAB do advogado a ser pesquisado.


Tipo OAB: A - suplementar, B - transferencia, E - estagiário ou N - normal.


Unidade Federativa: Unidade da Federação onde o advogado registrou-se na OAB.


Data do Expediente: Periodo do qual devem ser extraidas as publicações.


Levantamento de penas

Esta pesquisa disponibiliza os dados das penas aplicadas em um determinado processo

Para selecionar a comarca, utilize a lista de comarcas fornecida ou digite o código da comarca.
OBS: Atualmente, esse recurso está disponivel apenas para a comarca de Boa Vista


Em seguida, digite o número do processo (somente números, sem o código da comarca e com o dígito verificador) e clique em Pesquisar ou tecle Enter para efetuar a pesquisa.


Consultas 2ª Instância

Se a opção escolhida for 2ª Instância, apenas clique em um dos sub-menus (Pesquisa de Processo por Número, por Nome de Pessoa, por Advogado, Pesquisa de Audiencia, ou Pesquisa de Publicação) para efetuar a conexão com o Tribunal de Justiça.

Após efetuada a conexão, digite o número do processo (no formato ano, números e dígito verificador) e clique em Adicionar ou tecle Enter para inseri-lo na lista de pesquisa. Repita a operação se desejar mais de um número de processo. Clique em Pesquisar para efetuar a pesquisa.

Pesquisa por Número de Processo

Adicionando Processos :


Removendo Processos :


Pesquisa por Nome de Pessoa

Após efetuada a conexão, digite o nome completo da pessoa. O critério de pesquisa é procurar um nome EXATAMENTE IGUAL ao digitado desconsiderando apenas acentuação, cedilha, maiúsculos e minúsulos, conectivos e múltiplos espaços.


Utilize as demais opções na tela de pesquisa otimizar a consulta:

Tipo da Pessoa: Natural e Jurídica, Natural ou Jurídica.


Natureza do Processo: Cível e Crime, Cível ou Crime.


Situação do Processo: Ativos e Baixados, Ativos ou Baixados.


Pesquisa por Advogado (OAB)

Após efetuada a conexão, digite o número do registro na OAB do advogado a ser pesquisado.


Tipo OAB: A - suplementar, B - transferencia, E - estagiário ou N - normal.


Unidade Federativa: Unidade da Federação onde o advogado registrou-se na OAB.


Situação do Processo: Ativos e Baixados, Ativos ou Baixados.


Pesquisa de Audiencias

Esta pesquisa disponibiliza os dados das audiencias de um advogado em um determinado período.

Após efetuada a conexão, digite o número do registro na OAB do advogado a ser pesquisado.


Tipo OAB: A - suplementar, B - transferencia, E - estagiário ou N - normal.


Unidade Federativa: Unidade da Federação onde o advogado registrou-se na OAB.


Data da Audiencia: Periodo do qual devem ser extraidas as audiencias.


Publicações

Esta pesquisa disponibiliza os dados das publicações de um advogado em um determinado período.

Após efetuada a conexão, digite o número do registro na OAB do advogado a ser pesquisado.


Tipo OAB: A - suplementar, B - transferencia, E - estagiário ou N - normal.


Unidade Federativa: Unidade da Federação onde o advogado registrou-se na OAB.


Data do Expediente: Periodo do qual devem ser extraidas as publicações.


Programas de Terceiros para Consulta Processual

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima informa que disponibiliza informações processuais apenas pelos sites na internet http://www.tjrr.jus.br, diretamente nos fóruns das comarcas ou através de publicações por órgãos oficiais. A utilização de qualquer programa de computador para consulta processual oferecido por terceiros não é autorizada pelo Tribunal de Justiça RR, o qual não se responsabiliza pelas informações apresentadas por tais programas.