Regulamentação Local

Nomeação de magistrados para comporem o Grupo de Trabalho do Processo Judicial Eletrônico (GTPJE).
 
Altera o Grupo de Trabalho do Processo Judicial Eletrônico (GTPJE) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
 
 
Designa o Dr. Eduardo Messaggi Dias, Juiz Substituto e a servidora Ariana Silva Coelho, Assessora Jurídica II, para comporem o Grupo de Trabalho do Processo Judicial Eletrônico, constituído por
meio da Portaria n.º 812, de 24.06.2014, publicada no DJE n.º 5295, de 25.06.2014.
 
 
Portaria nº 812 de 24.06.2014
Constitui Grupo de Trabalho do Processo Judicial Eletrônico (GTPJE) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
 
 
Constitui Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
 

Portaria Nº 172 - 06.02.2014
Designar o Dr. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Juiz de Direito titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, para compor o Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a contar de 07.02.2014.

 

  • MAIS ANTIGAS

    Portaria Nº 1877 - 18.12.2013
    Suspender, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 13.12.2013, as atividades do Comitê de Suporte à implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima, instituído por meio da Portaria n.º 858, de 03.06.2013, publicada no DJE n.º 5042, de 04.06.2013.


    Portaria Nº 858 - 03.06.2013
    Criar o Comitê de Suporte à implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.


    Portaria Conjunta 001 - 2013
    Grupo Gestor de Acompanhamento   e   Fiscalização de Metas e Tabelas Processuais Unificadas


    Portaria N.º 1849 - 05.12.2012
    Comissão de Desenvolvimento de Modelos e Fluxos Processuais dos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais da Fazenda Pública e Turma Recursal Cível.


    Resolução N.º 65 - 12.12.2012
    Disciplina a tramitação de ações no Juizado Especial de Fazenda Pública e Turma Recursal, implantação do sistema Processo Judical Eletrônico - PJe e dá outras providências.


    Portaria N.º 1901 - 17.12.2012
    Alterar o quadro constante na Portaria nº 1.780, de 13 de novembro de 2012, no que concerne ao cronograma de instalação do Processo Judicial Eletrônico - PJe...


    Portaria GP 535 - 2013
    Alterar   composição Grupo Gestor  - PJe


    Portaria GP 498 - 2013
    Convocar    Comissão de Desenvolvimento de Modelos e Fluxos Processuais


    Portaria GP 497 - 2013
    Alterar   Comissão de Desenvolvimento de Modelos e Fluxos Processuais


    Portaria GP 451 - 2013
    Convocar os membros Giulianny Pereira Ignácio, Cinara da Conceição Araújo, Paulo Richard Perdiz Itapirema e Alexandre de Jesus Trindade, sob a coordenação da primeira, para avaliar e, sendo o caso, homologar a migração do PJe da atual 1.4.5.2 para a versão mais atual disponibilizada pelo CNJ.


    Portaria GP - 1574/2012
    Criar a Comissão de Desenvolvimento de Modelos e Fluxos Processuais dos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal Cível.


    Portaria GP - 1780/2012
    Alterar o cronograma de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima em 14 de novembro de 2012.


    Portaria GP - 1576/2012 - Revogada
    Alterar o cronograma de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.


    Portaria GP - 1577/2012
    Alterar a composição do Grupo Gestor de Implantação, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.


    Resolução nº 68/2011
    Regulamenta a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências, publicada no DJE/TJRR em 22 de setembro de 2011.


    Portaria GP - 2155/2011 
    Cria a Comissão de Desenvolvimento de Modelos e Fluxos Processuais.


    Portaria GP - 2156/2011 
    Cria Grupo Gestor de Implantação, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.


    Portaria GP - 2157/2011 - Revogada
    Apresenta o cronograma de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.


    Portaria nº 1209/2008
    Dispõe sobre a implantação das Tabelas Processuais Unificadas, previstas na Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça, no 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências;

 

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Acordos de Cooperação Técnica:

1. Acordo de  Cooperação Técnica - CNJ-TSE-TST-RFB-TJs - PDF;

2. Acordo de Cooperação Técnica - 001-2009-OAB_Nacional - PDF.

3. Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2010 entre CNJ e os Tribunais de Justiça - PDF

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Ofícios enviados ao CNJ:

1. Oficio - TJRR - 407-2011 - ao CNJ sobre PJe - comunica cumprimento de requisitos de homologação - PDF;

2. Ofício -PJe-CNJ - solicita autorização para implantação - PDF.