Resoluções
| ANO | RESOLUÇÃO | ASSUNTO | |
|---|---|---|---|
| 1997 | Resolução 005/1997 | Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral de Justiça de Roraima. |  |
| 2003 | Resolução 022/2003 | Altera o Regimento Interno da Corregedoria Geral de Justiça de Roraima. | |
| 2003 | Resolução PROGE 007/2003 | Dispõe sobre o plantão nas Promotorias de Justiça nos finais de semana e feriados no Estado de Roraima. | |
| 2008 | Resolução PROGE 002/2008 | Altera a redação do artigo 8º da Resolução nº 07, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre o plantão nas Promotorias de Justiça nos finais de semana e feriados no Estado de Roraima. | |