Legislação por tema

Portarias

Comunicados

Provimentos

Orientação Normativa

Download

Up

2020

Altera a  Portaria 07/2020 que estabelece a escala de plantão Judicial.

Alterar a escala de plantão Judicial Criminal, referente ao período de 27 de julho a 2 de agosto de 2020 e 24 a 30 de agosto de 2020.

Dispõe sobre o a suspensão do expediente do Cartório Loureiro - 1° Ofício de Notas, Protesto e Registro de Boa Vista/RR em decorrência de notificação de caso positivo de COVID-19 (Sars-Cov-2).

Define os status e resultados de audiências cíveis, criminais e infracionais no sistema Projudi.

Alterar a  Portaria 08/2020 que estabelece a escala de plantão Judicial.

Define os status e resultados de audiências cíveis e criminais no sistema Projudi. REVOGADA

Altera a escala de plantão Judicial dos Magistrados, referente ao exercício de 2020.

Designa o servidor para auxiliar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RR como Secretário-Executivo.

Altera a escala de plantão judicial do primeiro grau

Dispõe sobre procedimentos dos Oficiais de Justiça, lotados na CEMAN, quanto ao cumprimento dos mandados judiciais de citação e/ou de notificação, no âmbito da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – PAMC.

Internaliza as determinações da Portaria Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde n. 1 de 30 de março de 2020 a qual estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus.

Dispõe sobre a expedição, distribuição e cumprimento de mandados judiciais urgentes.

Determinar que a Secretaria de Tecnologia da Informação / STI fornece uma correção dos números dos processos com status de ativos, cujo dígito verificador não está compatível com a Resolução nº 65, do CNJ.

Altera a Portaria/CGJ nº 07/2020, que estabelece a escala de plantão Judicial dos magistrados.

Estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, no período de março a dezembro de 2020.

Torna sem efeito selo holográfico de autenticidade da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista/RR.

Estabeleça uma escala de cartórios de notas, Registro Civil, Protestos e Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Boa Vista - RR.

Alterar a escala de plantão da Capital referente ao mês de janeiro a fevereiro de 2020.

Powered by Phoca Download