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2019

Estabelece a escala de plantão de Juízes nas Comarcas do interior do Estado de Roraima no período de 07 de janeiro a 03 de março de 2020.

Estabelecer a escala de plantão de Juízes na Comarca de Boa Vista – RR, no período de 07 de janeiro a 03 de março de 2020.  REPUBLICADA.

Cria subgrupo de trabalho, vinculado ao Grupo de trabalho técnico de suporte à otimização do funcionamento do sistema PROJUDI.

Estabelecer a escala de plantão de Juízes na Comarca de Boa Vista – RR, no período de 07 de janeiro a 03 de março de 2020.

Estabeleça uma escala de plantão de juízes, referente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Determina a conclusão imediata dos processos que se encontrem em nome de Magistrado que se afastar definitivamente dos quadros deste Poder Judiciário.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade 28079, da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR.

Tornar sem efeito os selos holográficos de autenticidade.

Institui o Mês do Arquivamento nas unidades judiciais de Primeiro Grau de jurisdição no Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Torna sem efeito alguns selos holográficos de autenticidade da Comarca de Rorainópolis.

Designa os membros para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RR

Regulamentação e cancelamento administrativo de registros e matrículas de imóveis rurais nos termos da Lei 6739/79 no Estado de Roraima.

Comunicar uma realização de correções ordinárias nas unidades extrajudiciais do Estado de Roraima.

Altera a escala de plantão - 1ª Vara de Família - Outubro 2019

Altera a escala de plantão das Comarcas do interior nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Regulamenta a declaração de nulidade de atos   relativos à ocupação, domínio ou posse de terras indígenas no Estado de Roraima.

Comunica uma realização de correções ordinárias nas unidades judiciais da comarca de Boa Vista.

Prorrogar a designação dos servidores abaixo dos processos de implantação do SEEU.

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