Legislação por tema

Provimentos

Orientação Normativa

Download

Up

Imagem, Comunicação e Publicações

Dispõe sobre a utilização da logomarca eletrônica do Selo CNJ Infância e Juventude.

Institui o Selo “Parceiros da Justiça” a ser concedido às empresas que colaborarem com a Justiça de Roraima, como forma de reconhecimento e motivação.

Altera a Resolução nº 027/2009, para incluir, dentre os veículos oficiais, o de segurança institucional.

nstitui a Cédula de Identidade Funcional dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR - e dispõe sobre seu uso e expedição.

Dispõe sobre o Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a circulação do Diário do Poder Judiciário nas Comarcas do Interior.

Regulamenta a concessão do auxílio creche/pré-escola aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a publicação de expediente forense, na Comarca de Boa Vista, por meio do SISCOM.

Instituir a Cartilha de Serviços Terceirizados – Orientações para o trabalho no TJRR.

Proibir a veiculação de material de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Judiciário, exceto os casos previstos no inciso II do §2° do art. 37 da Lei n° 9.504/97.

Atualização cadastral dos servidores desta Corte.

Dispões Sobre o Uso do Crachá e dá Outras Providências.

Altera a Portaria n.º 23, de 05 de janeiro de 2012.

Determina a utilização do slogan “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” nos documentos oficiais emitidos pelas unidades do Poder Judiciário.

Institui o Manual de Redação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera dispositivo da Portaria nº 23, de 5 de janeiro de 2012 e fixa os valores correspondentes aos custos de reposição das cédulas de identidade e dos crachás de identificação funcional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a expedição de crachás de identificação e o uso nas dependências do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Estabelece siglas a serem utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta o envio de expedientes de natureza judicial e administrativa para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) via SICOJURR (Sistema de Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Roraima) e dá outras providências.

Estabelece o Sistema de Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Roraima (SICOJURR) e regulamenta a comunicação oficial por meio eletrônico e dá outras providências.

Powered by Phoca Download