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Obras

Altera dispositivos da Resolução n.º 23, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima relativo aos exercícios 2017-2018.

Altera os artigos 1º, caput, 2º, caput e inciso I, 3º, caput, 4º, caput e parágrafo único, 5º, caput e 6º, caput, da Resolução TP n.º 09, de 16 de julho de 2008, que dispõem sobre a destinação de bens apreendidos sem vinculação com processos criminais.

Aprova o plano de obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima relativo aos exercícios 2017-2018.

Dispõe sobre os critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Judiciário. (Revogada pela Resolução 23/2017)

Dispõe sobre os critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Judiciário.

Disciplina a implantação do sistema de priorização de Obras.

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