Legislação por tema

Provimentos

Orientação Normativa

Download

Up

Estrutura Organzacional

Delega poderes aos Secretários do TJRR.

Institui o Regulamento da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Editar, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, as normas sobre as atribuições dos cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima, criados pela Lei Complementar Estadual nº 142, de 29 de dezembro de 2008, bem como os requisitos exigidos para o seu provimento, na forma constante do anexo A.

Altera dispositivos da Portaria 397-2006.

Regulamenta a utilização do acervo bibliográfico da Biblioteca.

Estabelece Regras Para o Cumprimento da resolução n.º 07 do Conselho Nacional de Justiça.

Normatiza as atividades da Seção de Almoxarifado.

Powered by Phoca Download