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Orientação Normativa

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Estrutura Organzacional

Altera o ANEXO A da Resolução n.º 018, de 05 de abril de 2006.

Altera o ANEXO B da Resolução n.º 018, de 05 de abril de 2006.

Altera anexo da Resolução n.º 18, de 05 de abril de 2006.

Regulamenta a descrição dos cargos de provimento efetivo e em comissão.

Altera o Anexo B” da Resolução n.º 019, de 14.08.02.

Altera dispositivos do Regimento Interno do TJRR.

Autoriza a Presidência desta Corte a enviar, à Assembléia Legislativa, Projeto de Lei Complementar que altere a redação do inciso III, do art. 257 da Lei Complementar n° 02, de 22 de setembro de 1993, aumentando para 10 (dez) os cargos de juiz substituto.

Regulamenta a descrição e especificação dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Regulamenta o funcionamento Biblioteca e dá outras disposições.

Revogar o art. 3° da Portaria n.° 1055, do dia 18 de maio de 2017.

Delegação de atribuições.

Altera dispositivos da Portaria n.º 1.023-2010.

Altera dispositivos da Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012 (Revogada pela Portaria nº 1055/2017)

Altera os anexos da Resolução n.º 20, de 11 de maio de 2016.

Altera a Resolução nº 20/2016.

Regulamenta a prática de atos de administração no âmbito do Núcleo de Precatórios

Regulamenta a atuação dos servidores que comporão a Equipe de Apoio Itinerante.

Dispõe sobre o quantitativo mínimo de servidores nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima para o exercício de 2015

Autoriza a prática de atos administrativos pelos Secretários do TJRR. (Revogada pela Portaria nº 1055/2017)

Inclui dispositivos ao art. 2º e 3º da Portaria n.º 841-2011.

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