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Movimentação de Magistrados e Servidores

Lotação, substituição, cessão, promoção, progressão, remoção, vacância de Magistrados  e Servidores.

 

Disciplina o estágio probatório no âmbito desta Corte.

Referenda atos da Presidência.

Portaria nº 2606, do dia 30.11.2016,publicada no DJE nº 5869 de 01.12.2016.

Acrescenta o § 3º. ao art. 5º. da Resolução nº. 55, de 20 de julho de 2011.

Dispõe sobre a remoção e permuta dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima e revoga a Resolução do Tribunal Pleno n.º 055, de 21 de outubro de 2012.

Dispõe sobre a remoção e permuta dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera o art. 4.º da Resolução n.º 026/2006 que dispõe sobre a designação de pregoeiro.

Dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a ciência do procedimento administrativo relativo à convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a remoção de servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.

Revoga a Resolução n.° 020, de 29 de agosto de 2001, e a Resolução n.° 014, de 15 de maio de 2002, a contar de 03 de novembro de 2004.

Revoga a Resolução n.° 003, de 27.06.97.

Modifica o art. 5°, inciso II, da Resolução nº 020/2001, que dispõe sobre normas para Promoção Funcional.

Dispõe sobre as normas para Promoção pelo critério de merecimento do servidor estável do quadro de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a Vacância de Desembargadores.

Estabelece normas e os critérios para avaliação do estágio confirmatório de juízes vitaliciandos.

Dispõe sobre a permanência de servidor na unidade enquanto não finalizado o processo de remoção, salvo em situação de falta funcional.

Regulamenta a substituição de magistrados nos casos de férias, licenças, afastamentos, ausências, impedimentos e suspeições.

Regulamenta a Substituição a Escrivãs.

Estabelece a substituição de Juízes em casos de Férias, Licenças e Afastamentos e Outros.

Estabelece a Substituição de Juízes em Casos de Férias, Licenças e Afastamentos e Outros.

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