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2018

Altera a Portaria 99/2018/CGJ, que trata da escala de plantão do recesso judiciário da Capital.

Estabelece a escala de plantão de Juízes da Capital referente ao período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.

Estabelece a escala de plantão dos Cartórios de Notas, Registro Civil, Protestos e Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de janeiro a dezembro de 2019.

Estabelece a escala de plantão de Juízes no Interior - 2019.

Estabelece escala de plantão de Juízes na Comarca de Boa Vista, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2019.

Designa servidores para atuar junto ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.

Alterar a escala de plantão de Juízes nas Comarcas do Interior da Região Sul do Estado de Roraima no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2019.

Autorizar, de forma excepcional, que os cartórios extrajudiciais da Comarca de Boa Vista/RR operem, por meio de rodízio, durante os pontos facultativos decorrentes dos feriados em novembro.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade n.º 194899, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista/RR.

Alterar a composição da comissão ad hoc de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria/CGJ n.º 66/2018, de 19 de julho de 2018, alterada pela Portaria/CGJ n.º 69/2018, de 27 de julho de 2018, nos termos do art. 2º.

Alterar o calendário de Correição-Geral Ordinária para o ano de 2018, Portaria/CGJ n.º 112 de 05 de dezembro de 2017, para a Comarca de Boa Vista/RR.

Alterar a escala de plantão da Capital  - 5ª Vara Cível e 1ª Vara da Fazenda Pública.

Determinar que a Secretaria de Tecnologia da Informação/STI providencie a correção dos números dos processos com status de ativos, suspensos, remetidos e arquivo provisório, cujo dígito verificador não está compatível com o disposto na Resolução CNJ nº 65 de dezembro de 2008, conforme anexo único desta Portaria.

Designar membros para comporem o Grupo de Trabalho que dará cumprimento ao Provimento CNJ nº 74/2018.

Alterar a escala de plantão de unidades da Capital (3ª Vara Cível e 2ª Vara da Fazenda Pública).

Altera o calendário de correição ordinária referente às serventias extrajudiciais para a Comarca de Pacaraima/RR.

Alterar a escala de plantão da Capital.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade n.º 192215, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR.

Alterar a escala de plantão da Capital.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade n.º 194854, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Comarca de Boa Vista/RR.

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