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2017

Estabelecer a escala de plantão de Juízes (Capital e Interior), referente ao período de 20 (vinte) de dezembro de 2017 a 06 (seis) de janeiro de 2018, que compreende o período de recesso forense.

Estabelecer a escala de plantão de Juízes nas Comarcas do Interior do Estado de Roraima, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2018.

Estabelecer a escala de plantão de Juízes na Comarca de Boa Vista – RR, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2018.

Suspender os prazos dos processos administrativos disciplinares, sindicâncias e verificações preliminares que tramitam na Corregedoria geral de Justiça, no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.

Designar e convocar os servidores (conforme tabela abaixo) para auxiliar nas atividades das correições nas serventias judiciais e extrajudiciais, e definir a data de deslocamento às comarcas do interior do Estado de Roraima.

Designar as equipes de servidores para auxiliar nas atividades de correições, nas serventias judiciais e extrajudiciais para o ano vindouro de 2018, os quais terão acesso livre às dependências das unidades judiciais e extrajudiciais inspecionadas, livros, autos, computadores, móveis e arquivos.

Estabelecer o calendário de correição geral ordinária, por meio eletrônico e presencial, nas serventias judiciais e extrajudiciais para o ano de 2018.

Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade nº. 173746 da Vara Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR.

Altera a escala de plantão de juízes, na Comarca de Boa Vista.

Suspende, até ulterior decisão, o calendário de correições publicado na Portaria CGJ nº 87 de 20 de Setembro de 2017.

Altera o calendário de correição geral ordinária, por meio eletrônico e presencial, nas serventias extrajudiciais para o ano de 2017. (Calendário suspenso pela Portaria nº 101/2017)

Estabelece a correição Por Excelência na 3ª Vara da Cível da comarca de Boa Vista no período de 20 a 22 de setembro de 2017.

Designa os Juízes Noêmia Cardoso Leite de Sousa e Pedro Machado Gueiros, para responderem pelos plantões judiciais do Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista, nos período de 04 a 08/09/2017 e 09 a 10/09/2017, respectivamente.

Designa a Juíza Substituta Noemia Cardoso Leite de Sousa para responder pelo plantão judicial do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista, no período de 18 a 24/09/2017 e do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista, no período de 28/08/2017 a 03/09/2017.

Altera o calendário de correição geral ordinária, por meio eletrônico e presencial, nas serventias judiciais e extrajudiciais para o ano de 2017.

Torna sem efeito selos holográficos de autenticidade da 2ª Vara de Família e da Vara da Justiça Itinerante, ambas da Comarca de Boa Vista/RR.

Designa os magistrados Liliane Cardoso e Pedro Machado Gueiros, para cumprirem plantão, nos dias 26 e 27 de agosto, respectivamente, na 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista.

Torna sem efeitos os selos holográficos de autenticidade, da 1ª Vara da Família e 1ª Vara da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Boa Vista.

Altera a escala de plantão da VEPEMA e 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista.

Instiui a GUIA PARA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE.

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