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2016

Estabelecer a escala de plantão dos Cartórios de Notas, Registro Civil, Protestos e Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de janeiro a dezembro de 2017.

Estabelecer a escala de plantão de Juízes nas Comarcas do Interior do Estado de Roraima, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2017.

Estabelecer a escala de plantão de Juízes na Comarca de Boa Vista – RR, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2017.

Nomear a Sra. CAMILA COSTA RETROZ, para exercer a função de JUIZ DE PAZ “Ad hoc” junto à Comarca de Boa Vista/RR, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o Tribunal de Justiça.

Altera Portaria CGJ N.º 029/2016. (As medições serão mensais, considerado o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, por ocasião da Correição Remota procedida pela Corregedoria Geral de Justiça, e serão divulgadas para conhecimento e acompanhamento das unidades, permanecendo o período de 01/01/16 a 19/12/2016 para efeito de computo da distribuição.)

Torna sem efeito selo holográfico.

Estabelece as metas de desempenho institucional e os critérios de avaliação para fins de pagamento da Gratificação Anual de Desempenho – GAD, para o ciclo de avaliação de 2016.

Estabelece correição remota para acompanhamento mensal dos índices e parâmetros de produtividade de todas as unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Disciplina a distribuição do Cartório Distribuidor Criminal, da Comarca de Boa Vista.

Suspende o atendimento ao público no período da tarde do dia 29.04.2016 do Cartório de 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, Protestos de Títulos da Comarca de Boa Vista/RR.

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