Legislação por tema

Portarias

Comunicados

Provimentos

Orientação Normativa

Download

Recomendações CGJ

2020 (9)

2019 (10)

2018 (6)

2017 (11)

2016 (3)

Portarias

Vice-Presidência (0)

Vara de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA (0)

Vara de Execução Penal (0)

Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa (0)

Turma Recursal (0)

Secretaria Unificada das Varas Criminais (0)

Secretaria Geral (0)

Secretaria de Gestão de Magistrados (0)

Secretaria das Câmaras Reunidas (0)

Presidência e Vice-Presidência (0)

Presidência e Corregedoria (0)

Presidência (0)

Portaria Conjunta Varas Cíveis (0)

Ouvidoria Geral de Justiça (0)

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (0)

Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (0)

Justiça Itinerante (0)

Juizado Especial Unificado (0)

Juizado da Fazenda Pública (0)

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (0)

Gab. Juiz Auxiliar da Presidência (0)

Gab. Des. Mauro Campello (0)

Gab. Des. Leonardo Cupello (0)

Gab. Des. Jefferson Fernandes (0)

Gab. Des. Elaine Bianchi (0)

Gab. Des. Cristóvão Suter (0)

Gab. Des. Almiro Padilha (0)

EJURR (0)

Diretoria Fórum Criminal (0)

Diretoria do Fórum Cível (0)

Corregedoria - CCJ e Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ (0)

Corregedoria (0)

Coordenadoria dos Juizados Especiais (0)

Coordenadoria da Infância e Juventude (0)

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC (0)

Comitê de Gestão de Qualidade (0)

Comarca de São Luiz do Anauá (0)

Comarca de Rorainópolis (0)

Comarca de Pacaraima (0)

Comarca de Mucajaí (0)

Comarca de Caracaraí (0)

Comarca de Bonfim (0)

Comarca de Alto Alegre (0)

Cartório Unificado dos Juizados Cíveis (0)

Cartório Distribuidor (0)

5ª Vara Cível (0)

4ª Vara Cível (0)

2ª Vara do Júri e da Justiça Militar (0)

2ª Vara de Família (0)

2ª Vara da Infância e Juventude (0)

2ª Vara da Fazenda Pública (0)

2ª Vara Criminal Residual (0)

1ª Vara de Família (0)

1ª Vara da Infância e Juventude (0)

1ª Vara da Fazenda Pública (0)

Legislação por Tema

Transporte e Frota de Veículos (15)

Suprimento de Fundos (6)

Sistemas e Tecnologias (82)

Segurança (12)

Saúde (9)

Remunerações e descontos (8)

Relatórios, Planos, Auditorias e Prestação de Contas (12)

Regimento Interno (42)

Receita TJRR e FUNDEJURR (55)

Precatórios (10)

Plantão (18)

Planejamento Estratégico (3)

Obras (6)

Nomeação e exoneração (3)

Mutirão (11)

Movimentação de Magistrados e Servidores (24)

Mediação e Conciliação (8)

Lotação Paradigma Unidade Judicial (2)

Licitações e contratações (24)

Leilão (1)

Jornada de trabalho, suspensão de expediênte, etc. (22)

Intimação Eletrônica (5)

Instituição de comissões, comitês, grupos de trabalho, assessoria, programas, etc. (126)

Instalação de Unidades (26)

Imagem, Comunicação e Publicações (26)

Identidade Institucional (2)

Gratificação de Produtividade (10)

Gestão Patrimonial (23)

Gestão documental (7)

Gestão de Risco (2)

Gestão de Processos (Simplificar) (7)

GAJ e GAD (32)

Funcionamento das Unidade Judiciais (101)

Férias, Licenças e Afastamentos (23)

Estrutura Organzacional (47)

Estrutura e composição do 2º Grau de Jurisdição (27)

Estágio remunerado e voluntário (11)

Ejurr, Esmarr e outros (14)

Distribuição processual e ritos (13)

Diárias (18)

Criação e instalação de setores (11)

Corregedoria e Ouvidoria (4)

Contratos Administrativos (3)

Concurso Público e Seletivos (20)

Central de Mandados e Oficiais de Justiça (27)

Bens Apreendidos (1)

Beneficios, gratificações, auxílios, etc. (29)

Avaliação de desempenho (1)

Auxílio Creche (6)

Auxílio Alimentação (27)

Apurações e Penalizações (7)

Aposentadoria e Previdência (8)

Editais

2020 (0)

2019 (1)

2018 (11)

2017 (2)

Powered by Phoca Download