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Utilidade Pública

Portas Abertas TJRR cede sala de sessões para atividades acadêmicas da UFRR

 
 
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima disponibilizou a Sala de Sessões do Palácio da Justiça para a realização de atividade acadêmica dos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima.

No último dia 16 foi realizada uma Simulação de Julgamento de Corte Constitucional em que os alunos da UFRR tiveram a oportunidade de atuar como advogados, procuradores federais, procuradores da República, amici curiae e juízes constitucionais, representando o julgamento de casos envolvendo conflitos entre direitos fundamentais.

Um dia antes, 15.03, o primeiro caso simulado, inspirado no caso Lebach, tratou de conflito entre o direito à liberdade de imprensa e informação versus o direito à imagem e ao esquecimento; ao final, prevaleceu o primeiro. O segundo caso, baseado no caso Snail Darter, tratou do conflito entre o direito à segurança energética e o desenvolvimento versus o direito à proteção de espécies nativas e o meio ambiente; prevalecendo o segundo.

Os alunos que participaram da atividade simulada são dos primeiros semestres do curso de Direito. A prática foi coordenada pelo professor Fernando César Costa Xavier, que ministra as disciplinas Teoria da Constituição e Direitos Humanos.

A sala de sessões do TJRR será disponibilizada novamente aos acadêmicos para atividades de simulação de julgamento nos dias 29 de março e 1° de abril.
 
 
Boa Vista – RR, 22 de março de 2016.
Ascom TJRR