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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 28.05.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0822386-52.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALEX MARQUES BISPO ADVOGADO JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS– OAB/RR Nº 686N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800043-43.2018.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR APELANTE: GERMANO ANDRADE DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812193-75.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: VICTON HUGO DA SILVA DIAS DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0823039-54.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0011570-78.2016.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELESSANDRA FAGUNDES DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013033-26.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: ROBSON DE SOUZA MATOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0009212-14.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAILDO FRANÇA DA SILVA JUNIOR DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0017432-98.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ADRIANO GRECO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000257-90.2016.8.23.0020 - CARACARAÍ/RR APELANTE: ELIÉSIO SOUZA RAMOS DEFENSOR PÚBLICO: JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS– OAB/RR Nº 136D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800191-88.2017.8.23.0005 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. DA S. S. representado (a) por E. S. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0804008-48.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: THYAGO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: LAYLA HAMID FONTINHAS– OAB/RR Nº 350B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0805550-04.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: DAIANA MATIAS PINHEIRO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812699-17.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: P. R. DE P. S. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0816742-94.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: J. F. G. DE F. representado(a) por F. C. G. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.06.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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