.

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000808-98.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JECIANY SANTANA DA LUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/05/2021

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9001237-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SERGIO LUIZ ALVES SALES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000040-75.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000810-68.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000811-53.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WENDERSON LOURENÇO DIOGO DE ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9002041-67.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000039-90.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Pedro José Bandeira Vieira

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000809-83.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ARNOUD SILVA MENEZES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000187-04.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANDRO RODRIGUES DA SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/05/2021

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9002080-64.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JEFFERSON MARQUES RODRIGUES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9001316-44.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEOVANES BARBOSA HOFFMANN

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9001985-34.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITALO MELLO SANTIAGO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

1. Agravo

Nível de

de Execução Penal 9000048-52.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CEZIMAR SAMPAIO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

1. Recurso em Sentido Estrito 0000619-33.2014.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

JOSÉ BRANDÃO MEDEIROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

1. Recurso em Sentido Estrito 0000315-80.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDGAR DIAS DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Recurso em Sentido Estrito 0002592-25.2010.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

NATHAN DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

1. Recurso em Sentido Estrito 0816533-28.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JACKSON FELIX COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Recurso em Sentido Estrito 0000714-70.2014.8.23.0060Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSÉ ADELMO FEITOSA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

1. Recurso

Origem:  Nível de

em Sentido Estrito 0008733-55.2013.8.23.0010 – 

RÉU PRESORelatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência(J.R.d.N.)Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

MANOEL PAIVA CABRAL FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/05/2021 Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020

Retirado de Pauta em 22/09/2020

Adiado em 15/09/2020

1. Recurso em Sentido Estrito 9000604-88.2020.8.23.0000Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência)

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

RecorrenteJosé da Natividade Santos Filho8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 30/03/2021

Adiado em 23/03/2021

1. Recurso em Sentido Estrito 9000553-43.2021.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOAB NUNES PEREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

JONATHAN MARTINEZ DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

MARCELO PAULO PEREIRA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

WALLACE PEREIRA DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Recurso em Sentido Estrito 9000881-70.2021.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

KELITON PAIVA LINHARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

1. Recurso

Origem:  Nível de

em Sentido Estrito 9002154-21.2020.8.23.0000Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência(J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

A. J. P.

12652B-PA - CELSO LUIZ FURTADO SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

M. V. A.

1. Recurso

Origem:  Nível de

em Sentido Estrito 9000455-58.2021.8.23.0000

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

VANDERSON LOPES HOFMANN

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Recurso

Origem:   Nível de

em Sentido Estrito 9001765-36.2020.8.23.0000

1ª Vara Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

IVANILDO MIRANDA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0825969-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PEDRO EVERSON DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0833634-15.2017.8.23.0010

Vara Criminal de Pacaraima

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOMINGOS JOSUE DA CRUZ

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO

DE RORAIMA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0000545-54.2016.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. D. S. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 

Origem:    Nível de

0811950-29.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE DUARTE LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

THIAGO SILVA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

1584N-RR - Larissa Araldi

Apelado

HENRIQUE DUARTE LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

THIAGO SILVA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

1584N-RR - Larissa Araldi

1. Apelação

Origem:   Nível de

0818418-14.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

A. D. S. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

A. M. B. C.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

A. T. D. S. M.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

B. V. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

C. M. D. O.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

C. T. D. O. M.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

C. R. D. S. G.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. B. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. D. S. R.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. C. A. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. L. A.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. L. A.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

F. M. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

F. V. D. M.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

F. M. M. D. C.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

G. B. H.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

H. D. S. M.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

H. S. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

J. M. D. A.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

J. D. O. G.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

J. H. B. D. C.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

J. O. O. D. C.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

J. P. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

L. M. T.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

L. R. F.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

M. F. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

N. K. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

R. M. D. S. B.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

R. G. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

R. B. R.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

S. C. A. D. O.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Y. D. S. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1. Apelação

Origem:    Nível de

0831775-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação

Origem:   Nível de

0817220-34.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação

Origem:    Nível de

0833193-63.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AILTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

AISLAN NASCIMENTO LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JAILSON SILVA SOUZA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:    Nível de

0000442-15.2016.8.23.0090

Vara Criminal de Bonfim

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DA SILVA AUGUSTINO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MATHEUS DA SILVA PEREIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:    Nível de

0143815-05.2006.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. A. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0829511-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. D. C. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação 0804720-04.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteBRUNO VITAL DE SOUZA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação

Origem:      Nível de

0219467-23.2009.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. R. D. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação

Origem:   Nível de

0825941-43.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAYLSON GOMES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0800394-45.2020.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONSONCAR VEICULOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação

Origem:     Nível de

0005673-69.2016.8.23.0010

1ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL MESQUITA PIMENTEL NETO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

WALDINER ALENCAR DE MEDEIROS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0824058-27.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ELIELTHON CASSIEL SANTOS RODRIGUES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0017340-23.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIEGO DA SILVA ALVES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0811631-61.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. G. B.

R. D. P. A.

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

1. Apelação

Origem:  Nível de

0001505-64.2003.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

 - RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEBER PINTO ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

1. Apelação 0816222-03.2019.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

D. R. J.

W. R. J.

 .C. R. D. S.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação

Origem:    Nível de

0804789-65.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O. M. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

Retirado de Pauta em 13/04/2021

Adiado em 09/04/2021

Adiado em 30/03/2021

1. Apelação

Origem:   Nível de

0809376-33.2020.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional(J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

V. C. C. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por C. D. N. C.

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/05/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0800219-41.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIZETE CARDOSO DE ALMEIDA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1285N-RR - Wendri da Silva Lisboa

Vagner Silva dos Santos

13261N-AM - ITALO EDUARDO PINA PRADO

7060N-AM - MARIA EDILEUSA MORAES DE

MEDEIROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

1. Apelação

Origem:     Nível de

0224544-13.2009.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. R. P. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

1. Apelação

Origem:     Nível de

0810380-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIME CAETANO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação

Origem:   Nível de

0833197-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. D. S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1. Apelação

Origem:  Nível de

0830777-59.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira                                               

SEGREDO DE JUSTIÇA                                                   Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada

                                                                                                                                       Graciete Sotto Mayor

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

A. G. D. S.275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE

LIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

C. A. D. R. S. M.                                                           305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

H. Z. R. D. S. C.

V. K. L. C.

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0824913-40.2018.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal(J.R.d.N.) Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/05/2021 Retirado de Pauta em 13/04/2021

Adiado em 06/04/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0802123-28.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Ernesto Rodriguez Herrera

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0811961-63.2017.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1º Juizado de Violência Doméstica                                  Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

KALLIL RODRIGUES LEÃO

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Vítima

LUANA SILVA PEREIRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0814381-07.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO E DE LIMA PEREIRA COSTA DE

8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento

MAGALHÃES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

Adiado em 11/05/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0800004-80.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Dheyson da Silva

21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

JHONATTAN CAMARGO DE SOUSA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

Retirado de Pauta em 09/02/2021

1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0802846-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. N. X.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. G. F.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

E. R. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

J. P. D. O.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

M. M.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

O. N. F.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

R. C. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:    Nível de

0828054-33.2019.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARLEYSON KENNEDY TRAJANO DA ROCHA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação

Origem:  Nível de

0833994-13.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

2ª Va ra Criminal

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYLTON DE SOUSA MARTINS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

CLEYSON LIRA DUARTE

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

HISNEIFRAN CAMPOS REIS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

JHONIS DE BARROS RODRIGUES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

NATANAEL CANDIDO FIGUEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

Retirado de Pauta em 02/03/2021 Adiado em 23/02/2021

1. Apelação 0815740-21.2020.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas           Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteALTAMIRO FERREIRA DOS SANTOS260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 18/05/2021 Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021

Adiado em 30/03/2021

1. Apelação 0013614-70.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GENILSON BENTES BARROSO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0829401-72.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OZIEL LOPES DOS SANTOS

1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

PAULA MÁRCIA DE ARAÚJO FARIAS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação

Origem:   Nível de

0800286-69.2018.8.23.0010

2ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERALDO SANTANA JÚNIOR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

RENATO SARAIVA LEMIS

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:  Nível de

0800441-19.2020.8.23.0005

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

VANDA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VIANA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

1. Apelação

Origem:   Nível de

0810112-85.2019.8.23.0010

2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. C. S.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

C. P. D. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/04/2021 Adiado em 30/03/2021

Adiado em 09/03/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0831693-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMAR VOGADO DA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

FABIO PEREIRA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

HENWILDO DA SILVA MESQUITA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

1. Apelação

Origem:   Nível de

0000231-92.2016.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY DE JESUS MENDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação

Origem:   Nível de

0000804-49.2016.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO DA SILVA MONTEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação 0801043-73.2019.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRafael de Oliveira Melo

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

InclusõesRetirado de Pauta em 18/05/2021 Retirado de Pauta em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/06/2021

Retirado de Pauta em 04/05/2021

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

1. Apelação

Origem:   Nível de

0000493-72.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. S. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

Retirado de Pauta em 13/04/2021

Adiado em 09/04/2021

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0828722-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

D. G. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

J. A. G.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

Retirado de Pauta em 13/04/2021

Adiado em 09/04/2021

Adiado em 23/03/2021

Adiado em 16/03/2021

1. Apelação

Origem:     Nível de

0800336-65.2018.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRICIO CRUZ DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

Ivanete Souza da Silva

1. Apelação

Origem:   Nível de

0803884-94.2019.8.23.0010Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional(J.R.d.N.) SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. B. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação

Origem:  Nível de

0000356-64.2015.8.23.0030

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO CUNHA DE ANDRADE

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/05/2021

1. Apelação

Origem:  Nível de

0008585-39.2016.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

1. Apelação

Origem:    Nível de

0835915-70.2019.8.23.0010

Vara Criminal de Pacaraima

Público

      Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

ENNESIS ANTONIO GUZMAN LOPEZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

RAFAEL ALBERTO CORDOVA ANDAZOLA

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Vítima

CARLOS JAVIER HEREDIA TOVAR