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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 10.06.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

01. Apelação 0824160-54.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO

681N-RR - LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANCA

 

MARCOS MILANEZ

AVILA

   

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:


 

02. Apelação 0718946-16.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

ANTONIO MILTON MIRANDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

591N-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

Decisão:


 

03. Agravo de Instrumento 9000525-75.2021.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução Fiscal Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

CONSORCIO SEABRA CALEFFI

103170N-MG - LEONARDO SILVA FONTES

 

EGESA ENGENHARIA SA

67428N-MG - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE

   

ASSIS

   

103170N-MG - LEONARDO SILVA FONTES

 

MARCILIO FIGUEIREDO CARVALHO

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

   

41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva

 

SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva

   

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

 

Decisão:


 

04. Apelação 0814178-79.2017.8.23.0010 

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MUTIPLO

196164N-SP - Alberto Fulvio Luchi

 

WG ELETRO S/A

103811N-RJ - FELIPE HERMANNY

   

91166N-MG - LEONARDO DE LIMA NAVES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

05. Apelação 0003831-79.2001.8.23.0010 QQ Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

DIVINO APARECIDO DE JESUS

 

Frangão Bar e Restaurante LTDA

 

MISAEL DOS SANTOS CARVALHEDO

 

Decisão:



 

06. Apelação 0800167-74.2019.8.23.0010 a

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

 
 

Decisão:

 

07. Apelação 0800733-86.2020.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMIR MATOS DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

 

Decisão:


 

08. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQ aRelator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante





Apelado

ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:


 

09. Apelação 0810485-82.2020.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

Decisão:


 

10. Apelação 0813172-03.2018.8.23.0010 a

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

Decisão:


 

11. Apelação 0800271-13.2019.8.23.0060 a

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MARIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:



 

12. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQ aRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/ Suspeições: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:



 

13. Apelação 0828214-34.2014.8.23.0010 aRelator: Des. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Vivo - Telefônica Brasil S.A.53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

 

Rodrigues

 

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

Decisão:



 

14. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0009574-70.2001.8.23.0010 QQ a

ra da Fazenda Pública

Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Impedimentos/Susp. Des. Leonardo Cupello

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIZ DE MATOS F FILHO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.06.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

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