PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 27.08.2019

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 20.08.2019.

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000896-10.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (a)

AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE MATOS  

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000982-78.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: THIAGO DA SILVA MONTEIRO  

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001506-12.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001427-33.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EVALDO SILVA FERREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MIONISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:
  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001363-23.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEBASTIÃO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:
  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000052-60.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: GERSON SILVA DA COSTA  

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N 

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:
  1.  

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0018378-02.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

RECORRENTE: ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL– OAB/RR Nº 155B

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

REVISÃO CRIMINAL – 9000680-49.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

REQUERENTE: BRAYANN GONDIM GOMES 

ADVOGADO: WAGNER ESTÁCIO COELHO– OAB/RR Nº 1572N E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

REVISÃO CRIMINAL – 9000684-23.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (a)

REQUERENTE: JEOVAN DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA– OAB/RR Nº 1134N E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL – 0000892-72.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: JULIO DA SILVA CARRILO

ADVOGADA: TEREZA CARMO DE CASTRO – OAB/AM Nº 479A 

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0830196-78.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA (a)

APELANTE: C. C. O.

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481N

APELADA: E. T. V. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS – OAB/AL Nº 7353774N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000908-94.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

1ºs APELANTES: GENIVAL JAMES GRIFFITH WALKER E OUTRA  

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

2º APELANTE: EDVAN BENTO DA SILVA

ADVOGADO: HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº 278A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0833501-70.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

1º APELANTE: DAVID ANDREALY ALVES DA SILVA FARIAS

ADVOGADO: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 144A E OUTROS

2º APELANTE: SUELLEN DE SOUSA FREITAS  

ADVOGADO: JAEDER NATAL RIBEIRO– OAB/RR Nº 223N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0823708-10.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

APELANTE: JOELIA SOARES VIRIATO 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0002736-91.2013.8.23.0010  – BOA VISTA/RR (a)

APELANTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 

ADVOGADA: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS– OAB/RR Nº 1008N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0806308-46.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

1º APELANTE: SOCRATES TOMAZ DE SOUZA 

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716N

2º APELANTE: RENNEMO DE MELO LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0833634-49.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: DANGELA DA SILVA LEMOS 

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000856-30.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDERSON CONCEIÇÃO DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000563-48.2013.8.23.0090 – BONFIM/RR

APELANTE: NESTOR MATEUS DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD – OAB/RR Nº 266D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0012671-53.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MIGUEL ANICETO DE LIMA 

DEFENSOR PÚBLICO: ELCENI DIOGO DA SILVA – OAB/RR Nº 172N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0010460-83.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ESIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0005519-56.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA

ADVOGADA: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO – OAB/RR Nº 970N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0823795-29.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: PEDRO AILSON FERREIRA DOS SANTOS  

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0009236-08.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: LEANDRO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0014280-76.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: WEDERSON MOREIRA DE ALMEIDA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0172812-61.2007.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADOS: E. D. S. S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0828931-75.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MAYKE FIGUEIREDO LAMEIRA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0002467-20.2008.8.23.0045 – PACARAIMA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA  

APELADO: JEAN FARIA DOS SANTOS

ADVOGADO: EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS – OAB/AM Nº 2498N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0013983-64.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: BRUNO VITAL DE SOUZA 

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0816465-78.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: RONNIE GABRIEL GARCIA 

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0018974-20.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FABIO JUNIOR TERTO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0006965-89.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: JESSE ALEXANDRE VIEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0012751-17.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: THIAGO LIMA OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0005859-05.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSE RAIMUNDO MESQUITA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
 
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0821758-63.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: COSME LADISLAU DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0154692-67.2007.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. C. D. R. E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0817390-11.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA 

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0003332-70.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716N

2º APELANTE: GABRIEL SOARES SILVA

ADVOGADO: CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1190N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0800178-40.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIO SILVA SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0008159-61.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA  

2º APELANTE/1º APELADO:ELIAS DA SILVA RAMOS CAVALCANTE

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000284-84.2015.8.23.0060 – BOA VISTA/RR

APELANTE: DENISSON CARLOS DA SILVA OLIVIERA

DEFENSORA PÚBLICA: GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 775624612D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0809525-97.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: AGENOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0802024-92.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEXANDRE JOSE ALMEIDA BATISTA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0819598-31.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: JAIDER PEREIRA NOGUEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0018192-81.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DA S. P. 

ADVOGADO: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS – OAB/RR Nº 1307N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000762-34.2015.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. C. D. C.

DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000482-31.2015.8.23.0090 – BONFIM/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. R. P.

DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº 254B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0001814-79.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO DE SOUZA LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0014472-38.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. R. DE M.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0017893-07.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. S. G.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0011599-65.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEX LEAL PEREIRA

ADVOGADO: PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0833685-26.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: HEULER PEREIRA MOTA

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000725-02.2014.8.23.0060 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JHONAS CARNEIRO VELOSO

ADVOGADO: LEONARDO PARADELA FERREIRA – OAB/RR Nº 493ª E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0203377-37.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE/2º APELADO: E. C. M. DE F.

ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARÃES – OAB/RR Nº 218B

2º APELANTE/1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0011830-58.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: THAYLON MOURA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA – OAB/RR Nº 174D

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0800169-78.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: LEANDRO DA SILVA LIMA 

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0008700-94.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. DA S. B.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0012084-02.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: AMILCAR WOTTRICH

ADVOGADA: PAULA CRISTIANE ARALDI – OAB/RR Nº 289A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000266-74.2016.8.23.0045 – PACARAIMA/RR

APELANTE: EDUARDO DA SILVA MENDES

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY – OAB/RR Nº 92B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0015001-62.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: THIAGO HARRYSON TRINDADE BEZERRA

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B

2º APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0017102-38.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ROBSON LOPES KOZLOWSKI

ADVOFGADO: JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS – OAB/RR Nº 686N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0064489-98.2003.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FREDSON PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0013411-21.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: VANDIOMAR TEIXEIRA DA ATIVA 

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0005278-48.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. H. O. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0449676-88.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. M. DA S.

ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI – OAB/RR Nº 125N E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0805550-67.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: EUGÊNIA DIAS DUARTE

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0828875-71.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JONATHAN JANSEN QUEIROZ DE ANDRADE

ADVOGADA: EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS – OAB/RR Nº 1512N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0014325-75.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: LEANDRO JESUS CUERVO LEDEZMA

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0820014-33.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: NIELSON OLIVEIRA LIMA

ADVOGADA: ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA – OAB/RR Nº

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0820362-51.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ISRAEL DA SILVA LIRA

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0065343-92.2003.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. G. B.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0222011-81.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEX DA SILVA SOARES

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0832098-66.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: H. DA S. R.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0015501-65.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

2º APELANTE/1º APELADO: MIQUÉIAS DA SILVA FREITAS

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000503-73.2014.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR

APELANTES: ILDEFRAN BORGES CASTRO E OUTRA 

DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0826496-94.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: EDER WILSON PEREIRA

ADVOGADO: TYRONE JOSE PEREIRA – OAB/RR Nº 355ª E OUTRO

2º APELANTE: CARLOS ROMENING PANTOJA QUEIROZ

ADVOGADO: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA – OAB/RR Nº 1502N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0004989-57.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. A. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0115104-24.2005.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: EDSON PEREIRA DA COSTA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0802322-84.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ELISVALDO FONSECA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000398-64.2014.8.23.0090 – BONFIM/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. DA S.

DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº 254B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0810052-83.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MATEUS ROBERTO SILVA DE SANTANA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0815706-51.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCY JONISSON GOMES PEREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0827850-91.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: SUELY DE SOUZA RODRIGUES

ADVOGADA: LAYLA HAMID FONTINHAS – OAB/RR Nº 350B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0800349-94.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: TAISON OLEGÁRIO BEZERRA 

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0828969-53.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: THAILSON DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:
 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 03.09.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br