.

1. Recurso em Sentido Estrito 0198447-10.2008.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CLAUDIANO ALVES PINTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Recurso em Sentido Estrito 0833524-16.2017.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOÃO ERINEU CARDOSO NETO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0004582-41.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YARA THAYS SILVA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0800631-61.2017.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FERNANDO DOS SANTOS PADILHA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0000153-69.2014.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOELMA DE OLIVEIRA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0816706-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRY LEONARDO MAITA HERRERA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

HERNAN JOSE BEJARANO RUIZ

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0830578-71.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMARIO CORREIA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0801098-58.2018.8.23.0060 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTHOR MAYGLAN GUERREIRO DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Apelação 0825355-69.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL SILVA MAGALHÃES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 02/06/2020

1. Agravo de Execução Penal 9002284-45.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Agravante    Tatiana Bento Morais

Agravado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Agravo de Execução Penal 9000547-70.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDRO VICTOR OLIVEIRA BALEIRO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

ENCARNAÇÃO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Agravo de Execução Penal 9000803-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

ENCARNAÇÃO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Recurso em Sentido Estrito 0005779-31.2016.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

REYNISSON JÚLIO DE SOUZA RAMOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

1. Recurso em Sentido Estrito 0005243-88.2014.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Fredson Ricardo Pereira Ferreira

258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

1214N-RR - MARCIA LOREDANA PERDIZ REIS

Herbesom Alves Souza

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0813576-54.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEYTIANE SANTANA FÉLIX

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

TAYSLEZ MAFRA DE MAGALHAES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0804798-32.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0019244-44.2015.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GILBERTO OLIVEIRA DO VALE JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Apelação 0829703-67.2018.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

J. G. A.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

J. M. D. S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

M. P. L.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

R. D. S. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0832845-45.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    J. P. D. S. representado(a) por                                    184N-RR - Jaime Brasil Filho

D. C. F.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1. Apelação 0813050-53.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. I. L.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

D. N. C. R.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

M. N. C. R.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0811167-08.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Antônio José Vieira da Costa EDUARDO MOURA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/02/2020

1. Apelação 0821628-39.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0800542-61.2017.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    DIEGO SANTOS ABREU

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação 0827972-70.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ISAIAS FAÇANHA AMORIM

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0810144-27.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON MADSON GONÇALVES SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JOÃO MARCELO GONÇALVES SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0017894-89.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SILOIA AUGUSTA LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

1. Apelação 0818858-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL CABRAL DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

HÉLIO VICTOR DO CARMO RAMOS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0011600-50.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE FRANCE FIDELIS LEMOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

GENILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

JOSE RAIMUNDO ROCHA DA CONCEIÇÃO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR