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  • Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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PAUTA DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA ÚNICA – 07.08.2012

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28º Sessão Ordinária – em  31.07.2012.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento

TURMA CRIMINAL

1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000.11.001374-5 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º RECORRIDO: ALCESTE DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: DR. JAEDER NATAL RIBEIRO
2º RECORRIDO: JOSÉ ROBERTSON DA SILVA CALDAS
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0010.06.136778-4 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: JUNIOR VIEIRA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA

3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.02.026208-4– BOA VISTA/RR
APELANTE: RONIS GOMES MESSIAS
ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.007049-8 – BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ ARLINDO GOMES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.01.010166-4 – BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ GREGÓRIO DA COSTA ROCHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.05.112089-6 – BOA VISTA/RR
APELANTE: GILSON MONTEIRO DE ANDRADE
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.016197-4 – BOA VISTA/RR
APELANTE: RONYCASSIA VARÃO BARROS
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Os Processos adiados serão julgados na quinta feira seguinte às 09:00 horas ou nas sessões subsequentes, nos termos do artigo 183 do RITJ/RR.
6. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária – em 14.08.2012

* (Processo com intervenção do Ministério Público)
 

Ministério Público do Estado de Roraima Procuradoria Geral do Estado de Roraima OAB Conselho Nacional de Justiça Defensoria Pública do Estado de Roraima Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Associação dos Magistrados de Roraima Tribunal Regional Eleitoral Secretaria da Segurança Pública do Estado de Roraima