PAUTA DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA ÚNICA – 07.08.2012
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28º Sessão Ordinária – em 31.07.2012.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
TURMA CRIMINAL
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000.11.001374-5 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º RECORRIDO: ALCESTE DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: DR. JAEDER NATAL RIBEIRO
2º RECORRIDO: JOSÉ ROBERTSON DA SILVA CALDAS
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0010.06.136778-4 – BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: JUNIOR VIEIRA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.02.026208-4– BOA VISTA/RR
APELANTE: RONIS GOMES MESSIAS
ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.007049-8 – BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ ARLINDO GOMES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.01.010166-4 – BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ GREGÓRIO DA COSTA ROCHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.05.112089-6 – BOA VISTA/RR
APELANTE: GILSON MONTEIRO DE ANDRADE
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.016197-4 – BOA VISTA/RR
APELANTE: RONYCASSIA VARÃO BARROS
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Os Processos adiados serão julgados na quinta feira seguinte às 09:00 horas ou nas sessões subsequentes, nos termos do artigo 183 do RITJ/RR.
6. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária – em 14.08.2012
* (Processo com intervenção do Ministério Público)










