EM: 20.06.2012, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL;
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA;
03. PROCESSOS EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.000255-5
IMPETRANTE: MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
ADVOGADO: DR. MARCUS GORBACHEV DE HOLLANDA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª CHRISTIANE MAFRA MORATELLI
RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA.

02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.11.001483-4
IMPETRANTE: MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR JURÍDICO DO TCE/RR: DR. ROBERTO RIVERTON DE SOUZA VERAS
RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA.

03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 010.08.010293-1
IMPETRANTES: CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUSA BRITO E OUTRA
ADVOGADO: DR. JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.

04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000.12.000501-2
IMPETRANTE: CSPB-CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA
IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORA: DESª TÂNIA VASCONCELOS DIAS

05. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.000238-1
IMPETRANTE: JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. BEN-HUR SOUZA DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

01. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.09.013135-0
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO.

02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.12.000632-5
AUTOR: ESCOLA DO JUDICIÁRIO DE RORAIMA
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE CERTIFICADO DA JUÍZA ELAINE CRISTINA BIANCHI
RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA.

03. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0010.07.008423-0
RECORRENTE: LUCIANO DE PAULA MENESES SILVA
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.

04. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/10206
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE/RR
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE JUIZ SUPLENTE-CLASSE JUIZ DE DIREITO
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA.

05. REFERENDAR ATOS DA PRESIDÊNCIA.

Portaria nº 939, de 11 de junho de 2012, publicada no DJE nº 4809 de 12.06.2012.
Portaria nº 940, de 11 de junho de 2012, publicada no DJE nº 4809 de 12.06.2012.

06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 04.07.2012, ÀS 09h.