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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 05.02.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0006855-95.2013.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: JOBMS SANTILLANA LIRA MENDES e OUTRO ADVOGADO: Eduardo de Carvalho Veras– OAB/RR Nº 18672N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004335-31.2014.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: AUGUSTO CESAR CARNEIRO VERDOLIM ADVOGADO: Antonio Avelino de Almeida Neto – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0806133-86.2017.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: GEOVANE SANTANA PEREIRA ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR– OAB/RR Nº 385N APELADO: BRUNA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD-– OAB/RR Nº 266D RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0015851-82.2013.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: THIAGO ELIAKIM VERAS MERVILLE ADVOGADO: Elceni Diogo da Silva– OAB/RR Nº 172N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0806279-93.2018.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: IERO MARQUES LOPES ADVOGADO: Jaime Brasil Filho– OAB/RR Nº 184N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0818690-08.2017.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: Aline Dionisio Castelo Branco– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0807624-94.2018.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: A. C. T. E. e E. T. E. representados por E. M. T. DEFENSOR PÚBLICo: Francisco Francelino de Souza – OAB/RR Nº 320N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 19.02.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA
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HABEAS CORPUS - 9001371-97.2018.8.23.0000– BOA VISTA/RR IMPETRANTE: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR PACIENTE: VANESSA TAUANY SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR– OAB/RR Nº 749N AUT. COATORA: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal de São Luiz do Ananua/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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HABEAS CORPUS - 9001924-47.2018.8.23.0000– BOA VISTA/RR IMPETRANTE: EDSON PEREIRA CARRAMILO JÚNIOR PACIENTE: THIAGO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: EDSON PEREIRA CARRAMILO JUNIOR– OAB/RR Nº 733N AUT. COATORA: MM. Juiz de Direito da Vara de Crimes contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista - RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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