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Pauta de Sessão

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 21.02.2019

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão Ordinária – em 14.02.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800328-07.2016.8.23.0005- BOA VISTA/RR - a

EMBARGANTE: VIRU OSCAR FRIEDRICH

ADVOGADO: IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO – OAB/RR Nº 1842N

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.912883-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA – REPRESENTADO POR MARIA CARVALHO OLIVEIRA DE MATOS – INVENTARIANTE

ADVOGADOS: JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B E OUTROS

EMBARGADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JEFFERSON FERNANDES; DES. CRISTÓVÃO SÚTER; DES. LEONARDO CUPELLO.

DECISÃO:

 

  1.  

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002208-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/RR Nº 405-B

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800737-85.2015.8.23.0047- BOA VISTA/RR -a

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS– OAB/RR Nº 479A

APELADO: EUSIQUELE GUIMARAES CASTRO

ADVOGADO: PAULO SERGIO DE SOUZA– OAB/RR Nº 317B e OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0839733-06.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR -a

APELANTE: CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS

ADVOGADO: KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO– OAB/RS Nº 1069 e OUTRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES– OAB/RR Nº 591P e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800420-14.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR -a

APELANTE: CLARO S.A

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 674407200P

APELADO: JOSÉ DE SOUSA CASTRO JÚNIOR

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800366-48.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR-a

APELANTE: CLARO S.A

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 674407200P

APELADO: DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA

ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES DA SILVA– OAB/RR Nº 1493N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800442-72.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RS Nº 674407200

APELADO: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800412-37.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RS Nº 674407200

APELADO: KAYLA KAROLINNE LIMA COÊLHO

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0811026-91.2015.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMEU FRANÇA

ADVOGADO: ANGELO PECCINI NETO– OAB/RR Nº 791N

APELADOS: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: SIVIRINO PAULI– OAB/RR Nº 101B e RODOLFO MEIRA ROESSING – OAB/PA12719N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0701561-55.2012.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLAUDENOR DA SILVA

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO– OAB/RR Nº 288A e OUTRO

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A

ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA– OAB/RR Nº 12450N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0707817-14.2012.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: ROBSON MACIEL DO NASCIMENTO

ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO– OAB/RR Nº 635N e OUTRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: CELSO MARCON– OAB/RR Nº 303A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0825632-61.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR

APELANTE: A.X DE ARAGAO

ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO– OAB/RR Nº 635N e OUTROS

APELADO: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A.M

ADVOGADO: CAROLINA RIGO PALMEIRO– OAB/RS Nº 60961N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800399-38.2018.8.23.0005/1- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P

APELADO: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800377-77.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P

APELADO: FRANCISCO DOURIVAL SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800376-92.2018.8.23.0005/1- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P

APELADO: JARDEL ADRIANO HOLZ

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800476-47.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P

APELADO: RUTH SOUSA MOREIRA

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL 0800370-85.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P

APELADO: RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706302-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MERICEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 270-B

APELADA: SUSAN CHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO: LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA

DECISÃO:

 

  1.  

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.837075-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO

ADVOGADA: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIAS FORNOS – OAB/SP Nº 198088

APELADOS: JUHED ABUCHAIN E OUTROS

ADVOGADO: CLOVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

DECISÃO:

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 06ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 28.02.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)