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EM: 19.09.2018, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. PROC. INVESTIG. CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000.16.001076-5 (Segredo de Justiça)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: A APURAR

ADVOGADO: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

02. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.002608-2

AUTOR: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

03. AGRAVO INTERNO N.º 0000.18.000054-9

AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - SINDPERR

ADVOGADAS: KAMILA MORAIS MACHADO (OAB/RR 1918) E OUTRA

AGRAVADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

04. AGRAVO INTERNO CÍVEL N.º 9000323-06.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: GISLAINE ASSIS TEIXEIRA.

ADVOGADOS: LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA (OAB/RR 328-B) e OUTRO.

AGRAVADA: DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ (OAB/RR 257-N)

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO.

 

 

 

 

05. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000096-16.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB/RR 464)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:

 

01. SEI Nº 0007341-93.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS SERVIDORES DO TJRR.

 

06. COMUNICAÇÕES

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 03.10.2018, ÀS 09h.